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Amy Coney Barrett pode ser decisiva em questões como aborto, armas e imigração

Gabriela Doria - 27/09/2020 11h41 | atualizado em 27/09/2020 12h01

Donald Trump e a juíza Amy Coney Barret Foto: EFE/Shawn Thew

Indicada formalmente pelo presidente Donald Trump para assumir uma vaga na Suprema Corte dos Estados Unidos, a juíza Amy Coney Barrett é considerada um grande reforço no avanço das pautas conservadoras.

Caso a indicação seja confirmada, Barrett, aos 48 anos, será a mais jovem integrante da atual composição da corte e a quinta mulher a fazer parte do tribunal. Católica, ela é mãe de sete filhos, de idades entre 8 e 19 anos, incluindo dois adotados do Haiti e uma criança com síndrome de Down.

Formada pela Universidade Notre Dame, a magistrada ganhou proeminência nacional por ter trabalhado como assistente de Antonin Scalia, juiz conservador da Suprema Corte que morreu em fevereiro de 2016, a 269 dias da eleição que escolheria o sucessor de Barack Obama.

Descrita como uma magistrada que interpreta a lei estritamente com base nas palavras com as quais elas foram escritas, evita entender o propósito legislativo e é pouco aberta a interpretações das regras.

Em se tratando de pautas polêmicas como aborto, imigração e pena de morte, a posição de Barrett é essencialmente oposta à da juíza Ruth Bader Ginsburg, de quem deve herdar a vaga no Supremo. Veja abaixo o histórico da magistrada sobre temas sensíveis.

ABORTO
Em três oportunidades, Barrett emitiu opiniões contrárias a decisões mais progressistas sobre aborto feitas por turmas das quais ela não fazia parte no tribunal de apelações de Chicago. As decisões bloqueavam leis que reforçavam a necessidade de notificar pais de adolescentes que procuravam abortos, baniam abortos feitos em função de deficiência e exigiam que clínicas de aborto cremassem ou enterrassem fetos.

ARMAS
No tribunal de apelação de Chicago, Barrett foi a única a votar contra uma decisão que proibia um homem condenado por fraude nos correios de possuir uma arma. Segundo ela, pessoas podem ser proibidas de ter armas por serem perigosas, mas não simplesmente por terem cometido crimes, apresentando uma posição mais abrangente da 2ª Emenda da Constituição americana.

IMIGRAÇÃO
No tribunal de apelação de Chicago, a juíza foi a única a votar contra a decisão que barrava temporariamente uma medida de Trump prejudicial a imigrantes tentando obter o green card. A política tornaria qualquer candidato ao documento inelegível para o status permanente, caso buscasse qualquer assistência pública durante o processo, por ser um custo aos cofres públicos.

OBAMACARE
Em um artigo de 2017 sobre um livro que tratava da decisão da Suprema Corte sobre o Obamacare, Barrett criticou a posição do presidente da corte, John Roberts, que manteve a lei, em 2012. Se confirmada sua indicação até poucos dias após a eleição, um de seus primeiros casos será sobre o mais recente pedido, feito pelo governo Trump, da revogação do programa de saúde criado por Obama.

PENA DE MORTE
Em artigo de 1998, Barrett sugeriu que juízes católicos deveriam se recusar a participar de alguns casos de pena de morte que pudessem ser conflituosos com suas crenças religiosas. Em 2017, na sabatina para assumir o cargo no tribunal de apelações de Chicago, a juíza afirmou que poderia se recusar a dar a ordem de execução. Apesar disso, já votou a favor de algumas penas de morte em seu cargo atual e assistiu o juiz Antonin Scalia em decisões nas quais ele votou a favor da pena capital.

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