Pleno.News - 02/06/2023 20h50

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, defendeu a recém-aprovada lei anti-LGBTQIA+. O posicionamento dele ocorre apesar das ameaças de corte de ajuda e sanções por parte da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos.

– A assinatura está terminada, ninguém nos moverá – disse Museveni.

Ele deu declarações, nesta quinta-feira (1º), à emissora de televisão local NTV.

Em relação às ameaças de corte de ajuda da UE e sanções dos EUA, o presidente ugandense argumentou que “se interferirem em nosso comércio, negociaremos com outros”, em discurso na quarta-feira perante parlamentares de seu partido, o Movimento de Resistência Nacional.

– [A homossexualidade] não é genética, não é hormonal. É a desorientação psicológica de alguém devido a alguma experiência – declarou o presidente.

Ele afirmou ainda que homossexualidade é “um tipo de doença” e que algumas pessoas podem ser ajudadas a “voltar à normalidade”. Nesse sentido, defendeu a lei dizendo que não criminaliza os “doentes”, mas sim os que tentam recrutar pessoas nesta “desorientação” ou que estupram crianças.

Segundo anunciou o Parlamento de Uganda, na última segunda-feira (29), Museveni aprovou a polêmica lei anti-LGBTIQ.

O texto legal pune com a pena de morte a “homossexualidade agravada”, um termo amplo usado para se referir a relações íntimas com um menor ou outros grupos vulneráveis.

Os grupos de direitos humanos de Uganda reunidos na coalizão de organizações Convocatória por Igualdade (CFE), o Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) já expressaram sua rejeição a essa lei.

Um grupo de 11 importantes ativistas, acadêmicos e jornalistas ugandenses contestaram a lei no Tribunal Constitucional do país, alegando que o texto viola uma série de direitos contidos em “disposições fundamentais” da Constituição de Uganda.

Por sua vez, os Estados Unidos ameaçaram, na última segunda-feira (29), ditar sanções contra o país “por uma trágica violação dos direitos humanos universais”.

A União Europeia alertou as autoridades ugandenses que a manutenção da lei contra a homossexualidade “prejudicará” suas relações internacionais.

*EFE

Leia também1 Bíblia é proibida em escolas de Utah por conteúdo pornográfico
2 Musk quer proibir mudança de gênero em menores: 'Farei lobby'
3 De novo! Joe Biden tropeça e cai durante cerimônia militar
4 Zelensky desmente Lula sobre desencontro na cúpula do G7
5 Nasa precisa de mais evidências para resolver mistério dos óvnis