Pleno.News - 14/10/2025 21h38 | atualizado em 15/10/2025 12h05

O novo governo do primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu, propõe aumentar os impostos sobre os ricos e as grandes empresas em 6,5 bilhões de euros (cerca de R$ 41,4 bilhões) em 2026, em resposta às exigências, em particular, dos socialistas, dos quais depende sua continuidade.

No projeto de orçamento para 2026 apresentado nesta terça-feira (14), o governo elaborou dois novos dispositivos fiscais para grandes fortunas, dos quais se espera arrecadar 2,5 bilhões de euros (aproximadamente R$ 15,9 bilhões). O primeiro é um imposto sobre o patrimônio financeiro que incidirá sobre bens não profissionais integrados em holdings familiares.

Com esse instrumento, do qual o governo espera arrecadar cerca de 1 bilhão de euros (cerca de R$ 6,3 bilhões), busca-se contrariar o uso dessas holdings, inicialmente concebidas para salvaguardar as empresas familiares, como instrumentos de otimização fiscal, aproveitando as isenções para os ativos profissionais.

Além disso, aqueles que ganham mais de 250 mil euros (R$ 1,5 milhão) por ano estarão sujeitos a um imposto excepcional, com uma alíquota de 3% ou 4%, com o objetivo de que, em conjunto, seu nível tributário seja de pelo menos 20%.

Paralelamente, no próximo ano será prolongada a chamada contribuição excepcional destinada às grandes empresas com lucros superiores a 1 bilhão de euros (R$ 6,3 bilhões).

Todos esses mecanismos que constam do projeto de orçamento sob o título “esforço de justiça fiscal” respondem em grande parte às condições impostas pelo Partido Socialista (PS) para renunciar a uma moção de censura imediata e aceitar um debate parlamentar, junto com a suspensão da reforma das pensões de 2023.

O PS, como toda a esquerda, defende a implementação do chamado “imposto Zucman”, que tributaria em 2% todos os patrimônios superiores a 100 milhões de euros (R$ 638,1 milhões) , que na França são cerca de 1.800. O promotor dessa ideia, o economista Gabriel Zucman, afirma que assim seriam arrecadados cerca de 20 bilhões de euros (R$ 127,6 bilhões) por ano.

Quanto à suspensão da reforma das pensões, anunciada nesta terça pelo primeiro-ministro no seu discurso de política geral para os deputados, era imprescindível para que o PS não votasse a moção de censura na próxima quinta-feira, mas ainda não aparece nesse projeto de orçamento, embora tenha um custo.

Segundo reconheceu o próprio Lecornu, esse custo será de 400 milhões de euros (R$ 2,5 bilhões) em 2026, passando para 1,8 bilhão (R$ 11,4 bilhões) em 2027, devidos às pessoas que, a partir de 1º de janeiro próximo, poderão continuar se aposentando aos 62 anos e nove meses, e não a partir dos 63 anos, como estava previsto na reforma.

Na realidade, como admitiu o Ministério da Economia, o impacto econômico para as contas públicas será maior, porque às pensões adicionais será necessário somar a menor contribuição em termos de atividade e de impostos dessas pessoas que estarão aposentadas e que não o estariam sem a suspensão.

No projeto de orçamento enviado ao Parlamento, o governo prevê reduzir o déficit público para 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, após o pico de 5,8% atingido em 2024 e os 5,4% esperados para 2025.

Lecornu deu a si mesmo uma pequena margem de manobra adicional para a negociação durante a fase parlamentar e disse que esse déficit poderia ser um pouco maior, mas, em qualquer caso, ficará abaixo do limiar de 5% do PIB.

O déficit do próximo ano não impedirá que continue a tendência ascendente da dívida pública francesa, que no segundo trimestre já ultrapassou a marca de 115% e que subirá para 115,9% no final deste ano e para 117,9% no final de 2026.

Isso desde que se cumpram as principais hipóteses econômicas em que tudo se baseia, em especial um crescimento de 1% em 2026, ou seja, um número melhor do que o de 2025, em que se prevê 0,7%.

Para alcançar esse 1%, o governo de Lecornu pretende injetar na economia uma parte da elevada taxa de poupança que os particulares estão acumulando, que é muito alta (19%), e também aumentar o investimento das empresas.

A forma de conseguir isso é restabelecer a confiança que foi muito comprometida pela crise política em que a França se encontra desde as eleições legislativas antecipadas de 2024.

*EFE

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