Parlamento britânico adia decisão sobre acordo do brexit

Votação está marcada para acontecer na próxima semana

Pleno.News - 19/10/2019 12h13

Parlamento discute saída do Brexit Foto: EFE/ Neil Hall

O Reino Unido se preparou um dia histórico. Com transmissão ao vivo pela TV e manifestantes pelas ruas de Londres, os parlamentares se reuniram para enfim definir quando e como o brexit irá acontecer. Mas não foi dessa vez.

Na primeira sessão em um sábado em quase 40 anos, os deputados britânicos aprovaram uma emenda que adiou para a próxima semana a votação sobre o acordo negociado entre o governo britânico e a União Europeia sobre como ficariam as relações entre os dois após o divórcio.

Na prática, essa decisão obriga o premiê Boris Johnson a pedir um novo adiamento do prazo para deixar o bloco –a saída atualmente está marcada para 31 de outubro.

Segundo uma lei aprovada em setembro, o Parlamento tinha até às 23h (19h no horário de Brasília) deste sábado (19) para aprovar um acordo de separação com a UE.

Como isso não aconteceu, o primeiro-ministro é obrigado a enviar uma carta para Bruxelas (a sede da burocracia europeia) pedindo que a saída do bloco seja adiado por pelo menos 90 dias –ou seja, no mínimo até 31 de janeiro de 2020. Sim, o brexit, aprovado em um plebiscito em junho de 2016, deve entrar em mais um ano ainda indefinido.

A emenda aprovada neste sábado com 322 votos favoráveis e 306 contrários foi proposta pelo deputado Oliver Letwin (expulso do Partido Conservador em setembro por votar contra Boris).

Ela estabeleceu que para o adiamento do brexit não acontecer, não bastava o Parlamento apenas aprovar o acordo negociado entre Boris e Bruxelas. Os deputados também teriam que aprovar todas as legislações secundárias sobre o assunto.

Não há tempo, porém, para que todas essas leis sejam debatidas e votadas neste sábado, obrigando assim Boris a pedir um novo prazo.

A tendência agora é que o governo retire da pauta a votação do acordo em si, deixando este assunto para ser decidido na próxima semana, provavelmente na terça (22).

O objetivo tanto da emenda quanto da lei original é impedir que da saída com a Europa aconteça sem um acordo, opção conhecida como “no deal”.

A diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina Georgieva, afirmou na quinta-feira (17) que um brexit sem um acordo entre Londres e Bruxelas pode custar entre 3,5% a 5% do PIB do Reino Unido e impactar em até 0,5% a economia da União Europeia. Mesmo se a separação ocorrer com um acordo, o PIB britânico seria afetado em 2%.

Para o adiamento de fato acontecer, porém, os líderes europeus ainda precisam concordar com o novo adiamento e o continente parece dividido sobre essa questão.

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente do Conselho Europeu, já indicaram ser a favor da extensão do prazo. Mas o presidente francês, Emmanuel Macron, e o presidente da Comissão Europeia (o braço executivo da UE), Jean-Claude Juncker, são contra.

Caso a UE negue o adiamento, a tendência é que o “no deal” aconteça em 31 de outubro.

Enquanto do lado de dentro do Palácio de Westminster (a sede do Parlamento) os deputados ainda debatiam o que fazer, do lado de fora milhares de pessoas participam de uma manifestação que pede um novo plebiscito sobre a saída do país da UE.

Com cartazes contra o governo do premiê Boris Johnson e carregando bandeiras do bloco europeu, o grupo se concentrou no Park Lane, a algumas quadras da sede do Parlamento onde o futuro do país era debatido.

James McGrory, diretor da campanha People’s Vote (organizadora da Marcha), disse que o governo deveria ouvir o pedido dos manifestantes e que o único meio de conter a ira dos manifestantes contrários ao brexit é convocar uma nova consulta popular sobre o assunto.

O plebiscito original sobre o brexit aconteceu em junho de 2016 e terminou com vitória da saída do país do bloco europeu com 51,89% dos votos válidos.

É exatamente para decidir sobre a aprovação ou não do acordo que os parlamentares estão reunidos em uma sessão que ganhou o apelido de Super Sábado e que começou às 9h30 locais (5h30 de Brasília).

Até o momento, a sessão tem sido marcada por troca de insultos e ironias entre os grupos a favor da aprovação do acordo e os contrários a ele. Conhecido pelos gritos de ordem, o presidente da Casa, John Bercow, se esgoelou pedindo que os deputados mantivessem a compostura.

Um dos momentos de maior tensão aconteceu quando o secretário responsável pelo brexit, Stephen Barclay, mencionou a ex-deputada Mo Mowlam (1949-2005), líder histórica dos trabalhistas na Irlanda do Norte e uma das responsáveis pelo acordo de paz na região.

– Como você ousa – gritaram os trabalhistas, enquanto Barclay era obrigado a interromper seu discurso.

Um dos maiores empecilhos para o brexit é a questão de como ficará a relação entre as vizinhas Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) e a República da Irlanda (país independente e membro da União Europeia).

Outro momento de tensão aconteceu quando Michael Gove, um dos principais ministros do governo, se levantou para interromper o discurso do líder do Partido Nacional Escocês, Ian Blackford “Volte para seu lugar”, gritou um visivelmente irritado Bercow com o dedo em riste.

– Hoje vocês terão que ouvir nossa voz – caçoou o escocês com um sorriso no rosto enquanto Gove sentava novamente.

Mas houve também um momento de descontração, graças a ex-primeira-ministra Theresa May, que viu o acordo que fez com a UE ser derrubado três vezes na Casa. “Tenho uma certa sensação de déjà vu”, disse ela ao defender o acordo. Governo e oposição assentiram com a cabeça.

*Folhapress

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