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Paraguai quer ressarcimento do Brasil por dívida de Itaipu

Dívida foi contraída no período entre 1985 e 1997

Pleno.News - 22/07/2021 19h16 | atualizado em 24/07/2021 14h52

De acordo com o Paraguai, há uma pendência de R$20 bilhões por parte do Brasil Foto: Reprodução

O vice-presidente do Paraguai, Hugo Velázquez, defendeu nesta quinta-feira (22) a possibilidade de “exigir um ressarcimento” do Brasil, especificamente da Eletrobras, após a divulgação de um documento em que se soube da existência de uma suposta dívida ilegal gerada pela usina binacional de Itaipu.

A Controladoria Geral paraguaia divulgou nesta semana um relatório de mais de 100 páginas, com documentação do período entre 1985 e 1997, em que indicava a existência do débito, originado em dezembro do ano passado, de mais de US$ 3,85 bilhões (R$ 20 bilhões), sendo que 94% deste valor teria sido contraído pela Eletrobras.

A dívida foi contraída a partir do período entre 1985 e 1997, com exceção de 1991, em que o Brasil pagou menos do que US$ 17,10 (R$ 88,87, em valores atuais) por kilowatts, pelo preço da energia de Itaipu.

A Controladoria interpreta a atuação do Brasil como uma violação do tratado assinado em 1973 com o Paraguai e que deveria ter o Anexo C renegociado daqui dois anos.

Velázquez afirmou à imprensa paraguaia que “começará a promover uma discussão no interior de Itaipu”, e adiantou que as reivindicações ao Brasil não serão feitas “no dia seguinte”.

– É preciso estabelecer bem as estratégias para negociar com os brasileiros. Acredito que os diretores de Itaipu, do lado paraguaio, deveriam enviar esse relatório – disse o vice-presidente, cobrando que o Brasil seja informado da situação.

A dívida, com a redução do preço da energia para pelo Brasil, foi feita, segundo o documento, com a “complacência” de dirigentes, que estavam no comando da binacional durante o período, prejudicando o Estado paraguaio.

Perguntado sobre responsabilidades, Velázquez evitou apontar culpados e falou da prescrição de qualquer crime, “se é que houve”.

O vice-presidente do Paraguai aproveitou para lembrar que as investigações sobre a dívida de Itaipú começaram cerca de dez anos atrás e que o governo atual foi responsável por encaminhar a documentação sobre a situação à Controladoria.

Velázquez também se mostrou aberto a renegociar totalmente o Tratado de Itaipu, não apenas no Anexo C, embora admita que para isso terá que convencer o Brasil.

Nesta quarta-feira (21), o Ministério Público paraguaio recebeu o relatório da Controladoria, e informou que seria aberta investigação sobre os fatos relativos à dívida de Itaipu.

*EFE

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