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Paquistão aprova castração química de abusadores sexuais

Lei aprovada no Parlamento do Paquistão prevê que pessoas reincidentes na prática de crimes sexuais possam ser castradas quimicamente

Paulo Moura - 18/11/2021 10h46 | atualizado em 18/11/2021 11h01

Protesto no Paquistão contra estupro coletivo Foto: EFE/EPA/Rahat Dar

O Parlamento do Paquistão aprovou, nesta quarta-feira (17), uma lei que prevê que as pessoas condenadas mais de uma vez por abuso sexual possam ser condenadas a serem castradas quimicamente. O texto também determina que o governo do país crie cortes especiais para acelerar julgamentos de acusados por crimes sexuais.

– A castração química, um processo devidamente notificado por normas instituídas pelo primeiro-ministro, pelo qual a pessoa fica impossibilitada de praticar relações sexuais por qualquer período de sua vida, será determinado pelo tribunal e vai ocorrer por meio da administração de drogas, que será realizada por meio de um quadro de profissionais médicos – diz o texto da matéria.

A castração química é praticada por meio do uso de drogas para reduzir a libido ou a atividade sexual. A medida já é uma forma legal de punição de crimes sexuais em países como Coreia do Sul, Polônia, República Tcheca e em alguns estados dos Estados Unidos.

A proposta aprovada no Parlamento acontece em meio a uma onda recente de protestos em todos o país desencadeados pelo estupro coletivo de uma mulher na frente de seus filhos, em uma rodovia na cidade de Lahore. No início do ano, dois homens que participaram do crime foram condenados à morte.

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