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OEA não reconhece eleições parlamentares da Venezuela

Iniciativa foi impulsionada por Brasil, Estados Unidos e Colômbia, entre outros países

Pleno.News - 09/12/2020 18h58 | atualizado em 09/12/2020 19h01

Nicolás Maduro Foto: EFE/ Prensa Miraflores

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta quarta-feira (9), uma resolução com a qual não reconhece o resultado das eleições parlamentares da Venezuela e acusa o “regime ilegítimo” de Nicolás Maduro de estar consolidando uma ditadura.

A iniciativa, impulsionada por Brasil, Estados Unidos e Colômbia, entre outros, foi aprovada com votos favoráveis de 21 dos 34 países-membros ativos da OEA, entre eles a Venezuela, representada por um enviado do líder opositor Juan Guaidó. Cuba pertence à OEA, mas não participa desde 1962.

O texto da resolução determina “rechaçar as eleições fraudulentas realizadas pela Venezuela em 6 de dezembro de 2020 e não reconhecer os resultados, por não terem sido livres, nem feitas em conformidade com as condições estabelecidas no direito internacional”.

A OEA já havia estabelecido a base legal para não reconhecer o pleito com outra resolução, aprovada em outubro. O texto apontava que só seriam reconhecidos os resultados se “os presos políticos” fossem libertados, se houvesse observação eleitoral internacional e se “todos os atores políticos” participassem.

Nas eleições parlamentares realizadas no domingo (6), o chavismo saiu vencedor por uma ampla margem, em um contexto de baixa participação, diante de chamado para boicotar o processo pela oposição liderada por Juan Guaidó.

A resolução também inclui explicitamente a palavra “ditadura” para se referir ao que classifica como “regime ilegítimo” ao governo de Nicolás Maduro, um termo que a OEA havia relutado usar em outros textos.

A Organização dos Estados Americanos classifica a Assembleia Nacional, formada neste fim de semana, como uma “entidade não democraticamente eleita”, o que significaria que o atual presidente está “consolidando a Venezuela como uma ditadura”.

A iniciativa impulsionada por Brasil, Estados Unidos e Colômbia foi aprovada com 21 votos, sendo que apenas México e Bolívia se posicionaram de maneira contrária. Cinco países se abstiveram e seis se ausentaram da votação, feita por videoconferência.

Antes da OEA, a União Europeia já havia rechaçado o resultado das eleições legislativas, assim como cerca de 50 países. Cuba e Rússia, por sua vez, parabenizaram publicamente o chavismo pelo resultado no pleito.

*Com informações da Agência EFE

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