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Mais de 60 cubanos enfrentam tribunal por protestos de julho

Manifestantes são acusados de desordem pública, entre outros crimes

Pierre Borges - 05/08/2021 16h54 | atualizado em 05/08/2021 17h20

Protestos de massa tomara mconta de Cuba nesta segunda-feira Foto: EFE/Mariscal

As autoridades judiciais de Cuba informaram nesta quinta-feira (5) que 62 pessoas foram julgadas até o momento no país por sua participação nos protestos antigovernamentais de 11 de julho, enquanto o número oficial de detidos ainda é desconhecido.

O crime predominante, imputado a 53 dos réus, foi a desordem pública, embora outros também tenham sido acusados de desacato, resistência, instigação à prática do crime e danos, declarou o juiz do Supremo Tribunal Popular, Joselín Sánchez, ao jornal estatal Granma.

As penas para esses crimes variam de três meses a um ano de prisão, a multas de até 300 cotas, ou ambas, de acordo com o Código Penal cubano.

O magistrado afirmou que 22 dos 62 réus compareceram ao julgamento oral com advogados, 45 apresentaram recursos, e apenas um foi absolvido. Ele assegurou que os trâmites foram realizados “de acordo com a legalidade e respeito ao devido processo e todas as garantias previstas na legislação cubana”.

Sánchez mencionou que o Ministério Público recebeu 215 denúncias depois de 11 de julho, principalmente sobre o paradeiro dos detidos, sobre os quais não há dados oficiais até o momento.

Quanto aos “excessos cometidos” pela polícia, ele afirmou que as queixas “não foram representativas”.

Durante e após os protestos de julho, que variaram de manifestações pacíficas a confrontos com a polícia e a saques em algumas cidades, houve uma onda de prisões de participantes e supostos instigadores, incluindo cidadãos anônimos, artistas, ativistas da oposição e jornalistas independentes. O governo não forneceu dados sobre os detidos e não se sabe quantos são.

Algumas organizações denunciaram graves violações da lei por parte da Justiça cubana, desde a desconsideração do direito de habeas corpus dos réus a julgamentos sem advogado de defesa e penas de prisão sem provas conclusivas.

As manifestações de 11 de julho, as maiores em Cuba em mais de 60 anos, ocorreram com o país mergulhado em uma grave crise econômica e sanitária, com a pandemia de Covid -19 fora de controle e uma escassez urgente de alimentos, remédios e outros itens básicos, bem como longos cortes de energia elétrica em algumas regiões.

As autoridades cubanas, por sua vez, insistem em culpar os Estados Unidos tanto pelos protestos como pela extrema escassez no país.

*EFE

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