Maduro e ministros são acusados de crimes contra a humanidade

Pleno.News - 16/09/2020 16h15

Uma missão internacional da ONU encarregada de investigar a situação dos direitos humanos na Venezuela concluiu que Nicolás Maduro e os ministros do Interior e da Defesa estão envolvidos em graves crimes cometidos pelas forças de segurança.

O relatório divulgado pela missão nesta quarta-feira (16) oferece informações “que demonstram que as autoridades do Estado (tanto em âmbito presidencial como ministerial) exerciam poder e supervisão sobre as forças de segurança civis e militares e as agências identificadas como autoras das violações e crimes documentados”.

– A Missão tem motivos razoáveis para crer que tanto o presidente como os ministros do Interior e da Defesa contribuíram para a prática dos crimes documentados neste relatório – afirmam as conclusões da investigação.

As graves violações dos direitos humanos relatadas foram perpetradas em operações realizadas por todas as entidades de segurança do Estado na Venezuela: a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), incluindo a Guarda Nacional Bolivariana (GNB); e a Polícia Nacional Bolivariana (PNB) e as Forças de Ação Especial (FAES).

Também estão incluídos o Corpo de Investigações Científicas, Criminais e Criminalísticas (CICPC), o Serviço Nacional de Inteligência (SEBIN), a Direção-Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) e as forças policiais estaduais e municipais.

Os investigadores reuniram provas de que as autoridades ajudaram a prática com as políticas e planos que adotaram, apesar de terem conhecimento dos crimes cometidos desde 2014.

– As autoridades prestaram assistência essencial, incluindo recursos materiais, logísticos e humanos, que era necessária para as operações de segurança e inteligência que resultaram na prática dos crimes – apontou o relatório.

O texto será apresentado na próxima semana ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. O padrão de violações dos direitos humanos e crimes registrados na Venezuela desde 2014 corresponde a crimes contra a humanidade, segundo a investigação.

Os crimes identificados “foram altamente coordenados de acordo com as políticas do Estado e como parte de um tipo de conduta generalizada e sistemática, razão pela qual se tornaram crimes contra a humanidade”.

Estes casos estão relatados em um relatório de 411 páginas preparado pela missão, que analisou 2.891 crimes na Venezuela, que, “longe de estarem isolados, foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas do Estado”.

A missão argumenta que tudo aconteceu com o conhecimento ou apoio direto de comandantes e funcionários de alto escalão. Desde 2014, a população civil em geral tem sido vítima de tais ações, que, somadas à natureza sistemática, foram classificadas como crimes contra a humanidade.

A presidente da missão, Marta Valiñas, solicitou que o Estado venezuelano investigue estas violações, persiga e puna os responsáveis e faça justiça às vítimas, que há vários anos esperam que as instituições nacionais ajam.

Caso a situação não mude, Valiñas pediu para que a comunidade internacional e o procurador do Tribunal Penal Internacional avaliem tomar medidas legais contra os responsáveis identificados no relatório.

*Com informações da Agência EFE