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Líderes europeus acionam Irã por descumprir acordo

Serão realizadas reuniões entre as partes para tentar resolver a questão

Pleno.News - 14/01/2020 17h09 | atualizado em 14/01/2020 17h11

Bandeira do Irã Foto: Divulgação

A França, a Alemanha e o Reino Unido acionaram, nesta terça-feira (14), um mecanismo do acordo nuclear com o Irã para questionar formalmente o descumprimento dos termos combinados com o país do Oriente Médio.

Chamada de “mecanismo de disputa”, a medida significa uma acusação formal de que o Irã violou os termos do acordo, pelo qual se comprometeu a reduzir sua capacidade de produção nuclear.

Com isso, serão realizadas reuniões entre as partes para tentar resolver a questão. Caso não haja consenso, o tema será levado para o Conselho de Segurança da ONU, que poderá reaplicar sanções contra o Irã, que haviam sido suspensas devido ao acordo internacional, firmado em 2015.

Atualmente, o Irã é alvo de sanções dos EUA. Medidas similares decididas pela ONU aumentariam o isolamento internacional do país.

O processo de resolução dessa disputa pode levar até dois meses, caso não haja acordo nas etapas iniciais e seja necessário cumprir todo o caminho previsto no acordo.

Os três países europeus disseram que agem de boa fé, que buscam uma maneira de evitar a proliferação nuclear e defendem que o acordo de 2015 volte a ser cumprido. Ressaltaram ainda que não estão se juntando à política de “máxima pressão” tocada pelos EUA.

A União Europeia, que atua como garantidora do acordo, disse que o bloco não pretende retomar sanções contra o Irã.

O Irã advertiu aos europeus que ativar o mecanismo do acordo pode trazer consequências, mas que está aberto a conversar.

– Se os europeus buscam abusar [deste mecanismo], precisam estar preparados para aceitar as consequências, que já lhes foram notificadas. A República Islâmica do Irã, como no passado, está completamente a postos para apoiar qualquer ato de boa vontade e os esforços construtivos para salvar este importante acordo internacional – disse um comunicado da chancelaria iraniana.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, país integrante do acordo, disse não ver espaço para usar o mecanismo de disputa, e afirmou considerar que isso pode tornar impossível a retomada do acordo, segundo a agência Tass.

A questão nuclear está no centro da disputa entre os EUA e o Irã, cuja tensão cresceu muito nos últimos meses. Em 2018, o governo Trump retirou os Estados Unidos do acordo internacional e voltou a impor sanções econômicas ao Irã. Os demais países seguiram no tratado.

No entanto, em 5 de janeiro, Teerã disse que se sente livre para descumprir o combinado e enriquecer urânio acima dos percentuais previstos no documento. A decisão foi tomada após os EUA matarem o general Qassim Suleimani, maior autoridade militar do país, em um ataque no Iraque em 3 de janeiro.

COMO FUNCIONA O MECANISMO DE DISPUTA
Se uma das partes considerar que outra não está cumprindo o combinado, o mecanismo de disputa pode ser acionado.

Passo 1: Primeiro, é formada uma comissão com representantes dos membros do acordo (Irã, Rússia, China, Alemanha, França, Reino Unido e a União Europeia; os EUA se retiraram em 2018). Há um prazo de 15 dias, que pode ser prorrogado, para se chegar a um consenso.

Passo 2: Se alguma das partes não concordar com a solução apresentada, começa uma nova rodada de debates, agora com a participação dos ministros das Relações Exteriores. Há mais 15 dias de prazo, prorrogáveis.

Passo 3: Se não houver acordo, pode-se então pedir a ajuda de um conselho consultivo, a ser definido. Há mais cinco dias de prazo.

Passo 4: A falta de acordo sobre o descumprimento de regras é notificada ao Conselho de Segurança da ONU, que terá então 30 dias para analisar o caso e pode, inclusive, decidir sobre a retomada de sanções ao Irã.

Passo 5: A decisão do Conselho de Segurança precisa ser aprovada por ao menos nove votos a favor e não receber vetos dos EUA, Rússia, China, Reino Unido ou França. O conselho tem 15 membros.

Passo 6: Caso o conselho não se decida sobre o tema em 30 dias, as sanções contra o Irã serão retomadas automaticamente.

*Folhapress

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