Pleno.News - 14/03/2023 16h30 | atualizado em 14/03/2023 17h43

Nesta terça-feira (14), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma ordem executiva anunciando novas ações para dificultar o acesso às armas de fogo no país. O democrata planeja dar mais detalhes das medidas durante uma visita a Monterey Park, na Califórnia, onde 11 pessoas foram mortas em um tiroteio em janeiro.

A ordem executiva, emitida pela Casa Branca, visa reduzir a violência armada, entre outras medidas, por meio de melhorias para apoiar os sobreviventes de tiroteios e as famílias das vítimas durante os seus processos de recuperação da saúde mental.

O Departamento de Saúde e a Procuradoria-Geral da República deverão apresentar uma proposta ao gabinete do presidente até 15 de setembro deste ano.

Além disso, Biden dará instruções ao procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, para ajustar a atual definição jurídica das empresas que vendem armas, de modo que se aproximem da lei que as obriga a realizar verificações de antecedentes criminais em todos os potenciais compradores.

– Esta medida significa que menos armas serão vendidas sem verificação de antecedentes e, portanto, menos armas acabarão nas mãos de criminosos e abusadores – disse um funcionário da Casa Branca, que antecipou as ações em conversa com a imprensa.

Biden anunciará que o governo lançará campanhas de informação sobre as chamadas leis de “bandeira vermelha”, que permitem a ativação de um procedimento jurídico para confiscar as armas de fogo daqueles que representam um perigo para os outros ou para si próprios.

– Dezenove estados e o distrito de Columbia aprovaram tais leis, mas elas não são eficazes se o público não souber quando e como utilizá-las – acrescentou.

Com respeito aos fabricantes, Biden solicitará à Comissão Federal de Comércio que prepare um relatório sobre a forma como essas empresas promovem o uso de armas de fogo entre os menores de idade, informou a Casa Branca.

Junho marca um ano desde que o Congresso aprovou um acordo legislativo limitado, mas histórico, sobre o controle de armas de fogo.

Essa lei incluiu uma revisão do processo de compra de armas para os menores de 21 anos e estabeleceu incentivos para os estados aprovarem as chamadas leis de “bandeira vermelha”.

No entanto, tais restrições contam com a oposição de alguns membros do Partido Republicano, que apontam violações de direitos constitucionais.

Em 21 de janeiro, um homem matou 11 pessoas na cidade de Monterey Park, a 15 quilômetros de Los Angeles, e suicidou-se pouco depois, quando foi encurralado pela polícia.

*EFE

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