Pleno.News - 01/08/2025 21h54 | atualizado em 05/08/2025 18h02

Na Itália, a Corte Constitucional rejeitou pedidos para limitar o reconhecimento à cidadania italiana do chamado “direito de sangue”. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (31).

A rejeição da Corte surgiu após questionamentos levantados por tribunais de cidades como Roma, Milão, Florença e Bolonha. Os juízes contestavam um trecho de uma lei de 1992 que garante cidadania a filhos de italianos sem exigir vínculos territoriais com o país.

Os magistrados alegavam que descendentes nascidos e residentes no exterior poderiam ter laço frágil ou inexistente com a Itália.

A Corte Constitucional apontou que as regras sobre quem pode ou não receber cidadania são uma escolha que cabe ao Parlamento, e não ao Judiciário. Por isso, a maior parte dos questionamentos dos tribunais foi rejeitada.

Em um trecho da decisão, a Corte destacou que o direito à cidadania por descendência é permanente, não prescreve e pode ser reivindicado a qualquer momento. As informações são do G1.

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