Paulo Moura - 26/08/2019 08h37 | atualizado em 26/08/2019 08h38

Representantes do líder opositor venezuelano Juan Guaidó estão em contato com autoridades brasileiras para conseguir o apoio do governo de Jair Bolsonaro para ativar um tratado que poderia justificar uma série de novas sanções contra Caracas. Caso a iniciativa dê certo, abriria a possibilidade inclusive de um bloqueio naval contra o regime chavista.

A articulação ocorre na OEA (Organização dos Estados Americanos) e os venezuelanos querem o endosso do Brasil para conseguir convocar o órgão de consultas do Tiar (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca). O acordo, assinado em 1947 no Rio de Janeiro, estabelece que um ataque contra um país do continente americano “será considerado um ataque contra todos os Estados americanos”.

Os diplomatas venezuelanos ligados a Guaidó pretendem argumentar que o regime de Nicolás Maduro se sustenta com o apoio de agentes de inteligência de Cuba que estão no país e com o apoio de narcotraficantes internacionais. Guaidó é reconhecido por mais de 50 países, incluindo o Brasil, como presidente interino da Venezuela. O tratado em questão abre a possibilidade do uso de diversas medidas de força contra um Estado agressor.

Um dos artigos, por exemplo, lista ações que podem ser aplicadas nesse caso: retirada dos chefes de missão diplomática e ruptura de relações diplomáticas; interrupção parcial ou total das relações econômicas e das comunicações ferroviárias, marítimas, aéreas, postais, telegráficas e telefônicas. E, por último, o emprego de forças armadas.

O Brasil, dizem interlocutores no governo, não tem apresentado obstáculos à convocação do órgão de consultas do Tiar, mas não se comprometeu com as medidas previstas no tratado.
A convocação precisa ter o apoio de 12 signatários do tratado para que a reunião de consultas ocorra. As decisões precisam do mesmo quórum para serem validadas.

*Folhapress

Leia também1 Merkel elogia ações do Brasil em combate às queimadas
2 G7 vai ajudar países atingidos pelas queimadas na Amazônia
3 Boris Johnson acusa Macron de tentar prejudicar o Brasil