Pleno.News - 20/02/2026 13h32 | atualizado em 20/02/2026 14h17

Nesta sexta-feira (20), a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou as tarifas globais que foram impostas pelo presidente americano Donald Trump. A decisão foi tomada por 6 votos a 3.

Para o tribunal, Trump extrapolou sua autoridade ao impor um aumento amplo de tarifas sobre importações de vários parceiros comerciais dos EUA.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, redigiu o parecer da maioria e disse que Trump deveria “apontar para uma autorização clara do Congresso” para justificar o tarifaço.

Os votos divergentes partiram dos juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh.

A decisão desta sexta-feira se concentra em tarifas impostas sob uma lei de poderes de emergência, incluindo tarifas recíprocas abrangentes que Trump cobrou de quase todos os outros países.

O decreto da Suprema Corte derruba tarifas de 10% ou mais que vinham sendo aplicadas desde abril de 2025 à maioria dos parceiros comerciais dos EUA, mas não afeta tarifas específicas sobre importações de aço e alumínio aplicadas com base na Seção 232 do Trade Expansion Act de 1962 (lei voltada para segurança nacional). As informações são do G1 e do Estadão.

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