Paulo Moura - 06/05/2022 12h38 | atualizado em 06/05/2022 12h41

Ao longo desta semana, o nome de Samuel Alito, membro da Suprema Corte dos Estados Unidos, atraiu a atenção do mundo. A repercussão em torno do magistrado começou após o site americano Politico divulgar um rascunho de Alito que defendeu a derrubada do entendimento adotado no famoso caso Roe vs. Wade, de 1973, que autoriza o aborto no país.

No rascunho, que contém 98 páginas, Alito ressalta que embora uma das emendas à Constituição dos Estados Unidos possa garantir direitos que não são mencionados explicitamente na Carta Magna, estes devem estar “profundamente enraizados na história e tradição desta nação”, e “o direito ao aborto não se enquadra nesta categoria”.

– [A decisão no caso] Roe [vs. Wade] estava flagrantemente errada desde o início. Seu raciocínio foi excepcionalmente fraco e a decisão teve consequências danosas. E longe de trazer um acordo nacional para a questão do aborto, Roe e Casey inflamaram o debate e aprofundaram a divisão – diz o juiz em um trecho do rascunho.

O entendimento de Alito foi seguido pelos outros quatro juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos indicados por ex-presidentes republicanos: Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett, que, dessa forma, já representam maioria pela derrubada da regra da década de 70. A decisão final sobre o caso, no entanto, ainda precisa oficializada.

QUEM É SAMUEL ALITO
Nascido em Trenton, no estado de Nova Iorque, em 1950, Alito estudou nas universidades de Princeton e Yale. Em sua carreira jurídica, ele atuou como atuou como procurador do Distrito de Nova Jersey e juiz do Tribunal de Apelações do Terceiro Circuito dos EUA antes de ingressar na Suprema Corte, para onde foi indicado pelo ex-presidente George W. Bush em 2005.

Aprovado pelo Senado norte-americano no início de 2006, com 58 votos favoráveis e 42 contrários, Alito se tornou o segundo juiz de ascendência italiana – o primeiro foi Antonin Scalia -, e o 11° católico a assumir uma das cadeiras da Suprema Corte estadunidense.

Ainda como juiz de Nova Jersey, Alito já mantinha posicionamentos conservadores, como quando participou de um julgamento que derrubou uma regra que obrigava as mulheres casadas a informarem primeiro seus maridos se buscassem o aborto. O atual membro da Suprema Corte discordou da decisão vencedora e entendeu que a notificação do marido deveria ter sido mantida.

Já na Suprema Corte, Alito e outros quatro juízes do tribunal votaram, em 2010, pela derrubada de um decreto de Chicago que proibia ou restringia o uso de determinadas armas de fogo. A justificativa adotada foi de que a Constituição americana dava aos cidadãos poder igual ou maior do que os estados na questão da posse das armas para autoproteção.

Quatro anos depois, Alito foi o autor de uma decisão majoritária que deliberou que empresas familiares poderiam ficar isentas do cumprimento de leis que exigiam que empresas fornecessem anticoncepcionais gratuitamente para suas funcionárias. Na ocasião, o entendimento foi de que tais medidas poderiam afrontar a liberdade religiosas dos donos.

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