Pleno.News - 09/07/2021 19h22

O Serviço de Controle de Imigração e Alfândega (IICE, pela sigla em inglês) dos Estados Unidos não mais deterá mulheres grávidas lactantes ou em período pós-parto, além de ter estipulado novas regras para o tratamento de mulheres, segundo informou o órgão nesta sexta-feira (9), em comunicado.

– O IICE tem o compromisso de proteger a integridade de nosso sistema de imigração e preservar a saúde e o bem-estar das mulheres grávidas, e em um período de pós-parto e lactantes – indicou o diretor interino da agência, Tae Johnson, no texto.

O anúncio surgiu num momento de aumento da quantidade de pessoas detidas pelo órgão, após um ano em que, devido à pandemia da Covid-19, o número de imigrantes irregulares caiu em 66%.

Segundo informe de 2019 da Controladoria Geral (a agência do governo que audita o governo), o IICE havia detido no ano anterior 2.089 mulheres grávidas e 381 mulheres que amamentavam seus bebês.

– Dadas as necessidades únicas desta população, não vamos deter indivíduos conhecidos por estarem grávidas, em pós-parto ou amamentando, a menos que sua libertação seja proibida por lei ou que existam circunstâncias excepcionais – explicou Johnson.

Além disso, o diretor interino garantiu que, em caso de detenção, isso deve acontecer em circunstâncias “muito limitados” e que isso aconteça de maneira “necessária e apropriada”.

Em memorando emitido em 2017 pelo governo do então presidente, Donald Trump, havia eliminado a menção de que, em ausência de circunstâncias extraordinárias, as mulheres grávidas, em geral, não deveriam ser detidas.

*EFE

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