Pleno.News - 13/01/2021 18h57 | atualizado em 14/01/2021 12h26

O Parlamento do Chile iniciou, nesta quarta-feira (13), a discussão de um projeto para descriminalizar o aborto nas primeiras 14 semanas de gravidez. O projeto foi apresentado em 2018, e o governo de Sebastián Piñera se opõe a ele fortemente.

Vestindo camisetas verdes, que representam a cor da luta pela legalização do aborto, e gritando “Aborto sim, aborto não, isso depende de mim”, alguns dos parlamentares de esquerda e de centro-esquerda, que promoveram a iniciativa, chegaram ao Congresso se espelhando na recente descriminalização registrada na Argentina.

– Hoje iniciamos o caminho para a descriminalização legal e social do aborto no Chile. Os abortos existem e continuarão existindo. Está em nossas mãos parar de perseguir adolescentes e mulheres que não têm recursos para fazê-lo em clínicas, disfarçadas de [cirurgia de] apendicite – declarou a deputada de oposição Maite Orsini.

Orsini é presidente da comissão parlamentar onde o projeto de lei será discutido.

– Chega de clandestinidade. Chega de perseguição. Temos que avançar com autonomia e dignidade – acrescentou a deputada Camila Rojas, no Twitter.

Ao contrário do que foi aprovado na Argentina em dezembro, o projeto de lei chileno se limita apenas à descriminalização do aborto e não garante ou prevê a provisão ou o acompanhamento do procedimento por parte do Estado.

O Chile, que proibiu totalmente o aborto no final da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), descriminalizou-o em setembro de 2017 por três motivos: inviabilidade fetal, risco de morte materna e gravidez resultante de estupro.

*Com informações da Agência EFE

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