Pleno.News - 19/08/2021 00h38 | atualizado em 19/08/2021 13h03

O governo cubano anunciou, na terça-feira (17), uma nova norma de cibersegurança no país contra a publicação de conteúdos subversivos na internet. O decreto tem gerado críticas de cidadãos e ativistas internacionais de direitos humanos, que já falam em “lei da mordaça”.

O novo quadro regulamentar das telecomunicações do país determina que “tentar alterar a ordem pública” ou “promover a indisciplina social” por meio das tecnologias de informação e comunicação é um “incidente de agressão”.

A nova regulamentação surge em um momento de forte tensão social no país, visto que, em julho, milhares de pessoas foram às ruas para pedir liberdade e melhores condições de vida diante da forte crise econômica e sanitária. Na época, as redes sociais foram usadas para a divulgação de protestos que aconteceram em vários pontos da nação, o que fez com que o governo tomasse a decisão de bloquear a internet durante cerca de uma semana.

Críticos temem que a nova medida consiga silenciar vozes dissidentes nas redes sociais.

– O que mais me preocupa é o uso da soberania, defesa nacional ou segurança por parte do Ministério do Interior para restringir a liberdade de expressão – disse a advogada Laritza Diversent, diretora e fundadora da ONG Cubalex, à agência EFE.

O chamado Decreto 35 do governo cubano foi publicado no Diário Oficial na terça-feira (17).

No Twitter, o presidente Miguel Díaz-Canel se pronunciou a respeito da medida.

– Nosso Decreto 35 vai contra a desinformação e as mentiras cibernéticas – destacou ele, em uma publicação.

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