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China multa empresas por violação de lei antimonopólio

Cada violação leva a uma sanção de 80 mil dólares

Pleno.News - 20/11/2021 14h21 | atualizado em 20/11/2021 19h11

China multa gigantes da tecnologia por violação de lei antimonopólio Foto: Pixabay

Gigantes chinesas de tecnologia, como Alibaba e Tencent, foram multadas neste sábado (20) por fazer compras corporativas sem informá-las em um sistema operacional antimonopólio do Partido Comunista. As empresas não comunicaram 43 aquisições que ocorreram até oito anos atrás, devido às leis de “concentração de operações”, segundo a Administração Estatal para a Regulação do Mercado. Cada violação leva a uma sanção de 500 mil yuans (80 mil dólares ou R$ 449 mil).

Pequim lançou medidas antimonopólio e de segurança de dados, entre outras, contra empresas de tecnologia desde o fim de 2020. O partido governante teme que as companhias tenham controle excessivo sobre suas indústrias e advertiu que não aproveitem seu domínio para enganar os consumidores ou impedir a entrada de novos competidores.

Entre os alvos da última rodada de sanções estão os varejistas online JD.com e Suning e o buscador Baidu. As aquisições foram em 2013 e incluíram ativos de tecnologia de redes, cartografia e tecnologia médica. As empresas “não declararam a implementação ilegal da concentração de operações”, explicou a reguladora em seu site.

Alibaba, a maior empresa de comércio eletrônico do mundo por volume de vendas, recebeu uma multa de 2,8 bilhões de dólares (quase R$ 16 bilhões) em abril por práticas que, segundo os reguladores, eliminavam a competição. Meituan, uma plataforma de distribuição de alimentos, foi multada em 534 milhões de dólares (quase R$ 3 milhões) em 8 de outubro.

*AE

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