Pleno.News - 16/05/2021 18h33 | atualizado em 17/05/2021 11h14

Os chilenos começaram a votar, neste sábado (15), para eleger as 155 pessoas que irão redigir uma nova Constituição, um processo histórico que vai substituir a atual Carta Magna, originada no governo de Augusto Pinochet (1973-1990), e que vai definir o modelo do país para o próximas décadas.

A eleição está sendo realizada em paralelo com as de prefeitos, vereadores e governadores regionais, constituindo uma macro-eleição e que acontecem em dois dias, sábado e domingo, para tentar evitar multidões devido à pandemia.

– Todas as eleições são importantes, mas esta é especialmente importante. Ela marcará a trajetória de nosso país nas próximas décadas – disse o presidente do Chile, Sebastián Piñera, após votar.

O presidente foi uma das primeiras autoridades a votar em um dia eleitoral que passa sem grandes tumultos e em meio às medidas sanitárias exigidas por conta da pandemia.

Mesmo em meio a uma emergência sanitária e apesar do fato de as eleições municipais tradicionalmente não mobilizarem muita gente, o Serviço Eleitoral espera que a responsabilidade pela definição dos constituintes leve a uma participação pelo menos semelhante àquela do plebiscito de 2020, acima dos 50%.

A ELEIÇÃO DOS COMPONENTES

O principal foco das eleições é o processo constituinte, que tem sua origem nos protestos sociais de outubro de 2019, uma revolta popular que durou meses e que exigia um modelo socioeconômico novo.

A classe política canalizou o descontentamento em um plebiscito sobre uma nova Constituição, realizado em outubro do ano passado, no qual os cidadãos decidiram banir os princípios neoliberais de Pinochet, escrever um novo Texto Fundamental e estabelecer que esta tarefa deveria recair sobre os cidadãos eleitos para a ocasião.

São 1.373 candidatos que concorrem a um lugar entre os 155 membros da convenção, que será composta igualmente por homens e mulheres, algo sem precedentes. Do total, 95 buscam uma das 17 vagas reservadas aos povos indígenas.

UMA NOVA CONSTITUIÇÃO DE CONSENSO

A principal batalha é conseguir as cadeiras necessárias para aprovar cada ponto a ser incluído na nova Constituição, que precisará do apoio de dois terços dos membros da convenção, enquanto com um terço poderá ser vetada.

Alguns analistas dizem acreditar que a esquerda ganhará dois terços das cadeiras e que a direita ganhará um terço, o que obrigará cada dispositivo do novo Texto Fundamental a ser amplamente negociado para sua aprovação.

– Será muito difícil impor uma posição categórica porque será necessário negociar – disse Octavio Avendaño, acadêmico da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade do Chile.

O ex-ministro chileno Genaro Arriagada disse que “a garantia de dois terços é fundamental” porque “a Constituição é uma lei de leis que deve estabelecer garantias para que a maioria governe, mas ao preço do respeito absoluto pelos direitos da minoria”.

Por sua vez, a cientista política da Universidade do Chile Claudia Heiss diz ser “muito provável que a direita tenha mais de um terço e poder de veto”.

Entre as principais características da assembleia que será formada a partir do resultado da votação, estão as seguintes:

– Paridade de gênero (50% dos constituintes serão homens e 50%, mulheres);
– Assembleia formada por novos membros eleitos, sem obrigatoriedade de filiação partidária.

*Com informações da EFE

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