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França: Aborto até 9º mês de gravidez pode ser liberado em caso de ‘sofrimento psicossocial’

Questões psicológicas são consideradas problemas de saúde

Pleno.News - 11/08/2020 08h51 | atualizado em 11/09/2020 14h56

Câmara da França aprovou aborto até os nove meses de gestação Foto: Reprodução

A Assembleia Nacional da França, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, aprovou na última semana uma emenda pró-aborto que pode permitir que bebês em gestação sejam abortados em qualquer momento da gravidez, seja ele o primeiro ou o último mês.

A emenda diz que o “sofrimento psicossocial” da gestante pode ser considerado um motivo para a interrupção da gravidez em qualquer momento da gestação. Antes disso, só era possível encerrar uma gravidez até o 9º mês se houvesse risco de vida para a mãe.

Segundo o portal The Christian Institute, a medida basicamente permitiria a realização do aborto, sob demanda, até o nascimento para mães que sofram de “problemas psicossociais”, sem qualquer restrição. A questão, porém, é criticada por tratar o termo de forma genérica, o que poderia significar uma liberdade para aprovar o procedimento.

Outra crítica sobre o projeto foi o fato da emenda ter sido aprovada com um número pequeno de votos. Apesar da Assembleia contar com 577 membros, apenas 101 votaram: 60 a favor e 37 contra. A legislação agora será encaminhada ao Senado francês para consideração.

Atualmente, o aborto é legalmente permitido, por qualquer motivo, até 12 semanas de gravidez na França. De acordo com relatórios de entidades oficiais, cerca de 220 mil bebês em gestação são abortados no país todos os anos.

O grupo Alliance Vita, entidade francesa pró-vida, apresentou preocupação com o fato de que o sofrimento psicossocial seja um “critério não verificável”, sugerindo que pode abrir a porta para as mulheres fazerem um aborto por qualquer motivo.

– Isso evitaria as leis de aborto existentes, anexando o critério inverificável de ‘sofrimento psico-social’. Se o projeto for aprovado em lei, permitiria que ‘abortos médicos’ fossem realizados até o nascimento – disse o grupo em um comunicado.

ATUALIZAÇÃO: Essa matéria foi atualizada para que fique claro que o aborto é permitido em casos de ‘sofrimento psicossocial’, que passou a ser considerado um problema de saúde justificado para a interrupção da gravidez.

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