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Biden vai liberar financiamento público para ONGs pró-aborto

Novo presidente deve revogar a Política da Cidade do México, medida que prevê bloqueio de repasses para entidades que apoiem a prática

Paulo Moura - 26/01/2021 10h25 | atualizado em 26/01/2021 13h18

Joe Biden, presidente dos EUA Foto: EFE/EPA/KEVIN DIETSCH / POOL

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve promover nos próximos dias a revogação da chamada “Política da Cidade do México”, medida criada no governo de Ronald Reagan, em 1984, que bloqueia o repasse de recursos federais para organizações não-governamentais (ONGs) que promovem medidas a favor da prática do aborto. A regra havia sido reativada por Donald Trump após passar oito anos desativada na gestão de Barack Obama.

O anúncio de que a medida deve ser suspensa nos próximos dias foi feito pelo médico Anthony Fauci, durante na reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), na última quinta-feira (21). Fauci foi escolhido pela nova gestão para ser o chefe da delegação americana na entidade internacional. Desde que foi criada, a medida é ativada por presidentes republicanos e suspensa por democratas.

– Será nossa política apoiar a saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas e os direitos reprodutivos nos Estados Unidos, bem como em todo o mundo. Para tanto, o presidente Biden irá revogar a Política da Cidade do México nos próximos dias, como parte de seu compromisso mais amplo de proteger a saúde das mulheres e promover a igualdade sexual em casa e no mundo – disse Fauci.

A medida foi reinstituída e expandida por Trump no quarto dia de seu mandato, em 23 de janeiro de 2017. Na época, o então presidente cortou o financiamento por meio do programa federal de planejamento familiar Título X para prestadores de cuidados de saúde que realizassem ou encaminhassem pacientes para aborto, levando organizações, incluindo a Planned Parenthood, a retirar-se do programa.

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