Pleno.News - 08/03/2021 20h16 | atualizado em 08/03/2021 20h17

O presidente americano, Joe Biden, planeja conceder a cerca de 320 mil venezuelanos que já estão nos Estados Unidos uma permissão migratória conhecida como Status de Proteção Temporária (TPS), com a qual poderão trabalhar e residir legalmente no país.

Dois integrantes da cúpula do governo anteciparam a medida de Biden, que valerá por 18 meses e pode ser prorrogada. Apenas venezuelanos que já estão nos EUA a partir de hoje, 8 de março de 2021, poderão se candidatar.

A medida entrará oficialmente em vigor na terça-feira (9), quando for publicada no Federal Register, o diário oficial do governo no qual as leis, regulamentos e avisos públicos são divulgados. A partir de então, os venezuelanos terão 180 dias para aderir ao programa.

Para ter acesso ao benefício, é necessário provar que não tem registro criminal e pagar taxas no total de 545 dólares (R$ 3.202 mil) ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês), que processará os pedidos.

O TPS é um programa de imigração criado em 1990 com o qual os EUA concedem autorizações extraordinárias a imigrantes de nações afetadas por guerra, desastres naturais, epidemias ou outras condições que tornam insegura a volta aos países de origem.

Neste caso, Biden decidiu conceder TPS aos venezuelanos porque acredita que eles não podem retornar ao país natal em segurança devido às “condições extraordinárias” que a Venezuela atravessa atualmente, disseram os dois funcionários, que falaram com os repórteres sob condição de anonimato.

– A designação se deve às condições extraordinárias e temporárias na Venezuela, que impedem os cidadãos que aqui se encontram de retornar em segurança. Existe uma situação humanitária complexa com fome generalizada, desnutrição e a presença crescente de grupos armados não estatais e infraestruturas em ruínas – disse uma das fontes, segundo a qual o governo estima que cerca de 320 mil venezuelanos podem se beneficiar do TPS.

No Congresso americano, cresceu o consenso entre democratas e republicanos sobre a necessidade de conceder TPS aos venezuelanos. Durante a campanha eleitoral, Biden prometeu que uma das suas primeiras ações na Casa Branca seria conceder esta autorização aos venezuelanos.

Antes de deixar o cargo, o ex-presidente Donald Trump suspendeu a deportação de imigrantes irregulares venezuelanos por um período de 18 meses e também concedeu a eles autorizações temporárias de trabalho.

Trump tomou esta medida com base em uma licença chamada Partida Forçada Adiada (DED) e que os presidentes dos EUA têm utilizado ao longo da história por razões de política externa, por exemplo, para exercer pressão sobre um determinado país.

O TPS carece, em princípio, de tais conotações políticas. O DED permanecerá em vigor, e os venezuelanos podem solicitar qualquer uma das autorizações, de acordo com os funcionários.

*Com informações da Agência EFE

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