Paulo Moura - 09/10/2020 10h15

A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, instituição que é amplamente pró-governo, aprovou na quinta-feira (8) uma lei que concede ainda mais poderes ao ditador Nicolás Maduro. A nova regra permite que o líder assine confidencialmente novos acordos de petróleo com empresas privadas e outros países.

A medida, encarada como uma resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos, foi apresentada por Maduro na terça-feira (6) na Assembleia, e é uma legislação parecida com a que ele criou para contornar o Congresso, controlado pela oposição.

– Podemos fornecer ao presidente Nicolás Maduro um instrumento legal para continuar lutando, enfrentando o bloqueio – afirmou Diosdado Cabello, presidente da Assembleia e vice-presidente do governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

A lei vai permitir mudanças na posse de joint ventures (empreendimentos conjuntos) entre a estatal de petróleo PDVSA e companhias privadas. Entretanto, a regra não indica a porcentagem de participação que a estatal vai ter em futuras joint ventures.

O governo Maduro enfrenta uma severa crise financeira causada pela queda na produção de petróleo e limitações na exportação do combustível bruto em razão das restrições impostas por Washington.

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