Pleno.News - 14/07/2021 19h48

O líder da maioria democrata no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, apresentou nesta quarta-feira (14) uma proposta de lei para despenalizar em nível federal o consumo de maconha, que já é legalizada em 18 dos 50 estados do país.

Esta é a primeira vez na história dos EUA que o líder de um dos dois principais partidos no Senado propõe a despenalização da maconha.

– Estamos aqui para apresentar o esboço de uma lei para acabar com a proibição federal sobre a maconha. Isto é monumental porque, enfim, estamos dando passos no Senado para corrigir o dano feito pela guerra contra as drogas – disse Schumer em entrevista coletiva.

Schumer considerou a medida um passo para reformular o sistema penal dos EUA, que sanciona com penas muito altas a posse de maconha, o que afetou as minorias hispânica e negra de forma desproporcional durante décadas.

Concretamente, o projeto, chamado Lei de Oportunidades e Administração de Cannabis, eliminaria a maconha da lista federal de substâncias controladas e determinaria as regras às quais a indústria deve aderir.

A proposta também busca compensar as comunidades negras e mais pobres pelos danos causados pela atual política contra as drogas. Por exemplo, caso seja aprovada, a lei eliminará os registros federais de todas as prisões e condenações relacionadas à posse e ao consumo de maconha, desde que tenham sido não violentos.

Apesar do lobby, a nova legislação tem poucas chances de prosperar porque os republicanos do Senado se opõem à despenalização da maconha, e os democratas necessitariam o apoio deles para aprovar a lei.

O presidente dos EUA, Joe Biden, ainda não se manifestou sobre o projeto de lei. No entanto, em abril, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse que o mandatário apoiava a despenalização do uso de maconha em nível federal.

*EFE

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