Paulo Moura - 22/08/2025 10h58 | atualizado em 22/08/2025 11h22

A ida de Marla-Svenja Liebich — um membro da cena neonazista alemã anteriormente conhecido como Sven Liebich — para um presídio feminino está provocando forte polêmica na Alemanha. O caso é um dos primeiros testes práticos da Lei de Autodeterminação de Gênero, que entrou em vigor em novembro de 2024 e possibilita a mudança de nome e gênero no registro civil apenas com o pagamento de uma taxa.

Condenado a um ano e seis meses de prisão por crimes de incitação ao ódio, injúria e difamação, Liebich alterou legalmente seus documentos em janeiro de 2025, quando já recorria da sentença. Apesar do histórico como militante neonazista, ele passou a se apresentar como mulher e reivindicar o direito de ser tratado como tal diante da lei.

Com a modificação, Liebich deve cumprir pena no presídio feminino de Chemnitz, no estado da Saxônia, em uma medida que gerou críticas de movimentos de defesa dos direitos das mulheres. Ativistas dizem que existiriam riscos à segurança das detentas, especialmente porque muitas já foram vítimas de violência masculina.

Após a mudança de registro, Liebich entrou com ações contra veículos de comunicação que continuaram a mencioná-lo pelo nome anterior ou a se referir a ele como homem. Em um dos casos mais notórios, perdeu para o jornalista Julian Reichelt, que obteve na Justiça o direito de afirmar que “Liebich não é uma mulher”, com base na liberdade de expressão.

Também houve uma denúncia contra a revista Der Spiegel no Conselho de Imprensa da Alemanha, que foi rejeitada. O órgão concluiu que havia indícios de que a alteração dos documentos poderia ter sido feita de forma abusiva, “com o propósito de provocar e ridicularizar o Estado”.

O Ministério da Justiça da Saxônia informou que está revisando a situação para avaliar se a mudança de gênero foi realizada de má-fé com o objetivo de obter acomodação em prisão feminina.

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