Menores poderão se registrar com novo gênero na Espanha

Eles não precisarão do consentimento da família desde que tenham "suficiente maturidade"

Pleno.News - 18/07/2019 15h15

Crianças e adolescentes poderão mudar de gênero sem consentimento dos pais Foto: Pixabay

O Tribunal Constitucional da Espanha decidiu, nesta quinta-feira (18), que crianças e adolescentes poderão se registrar com outro gênero se assim o desejarem. A corte afirmou que eles estarão aptos desde que tenham “suficiente maturidade”, sem especificar um mínimo etário.

No país, a mudança de gênero só era permitida a partir dos 18 anos, quando o cidadão conquista sua maioridade legal. A decisão foi feita com base na história de Patrick Aventín, que nasceu do sexo feminino, mas cresceu como homem.

Os pais solicitaram previamente no registro civil uma modificação para que o jovem, de 13 anos então, passasse a ser identificado com efeitos legais como uma pessoa de sexo masculino e de nome Patrick, mas o pedido foi negado por todas as instâncias judiciais, que justificaram pela lei que agora foi considerada inconstitucional.

O tribuna já havia permitido que adolescentes de até 16 anos pudessem iniciar tratamentos hormonais sem permissão de seus pais e que eles possam pedir um novo defensor judicial caso seus pais não deem o consentimento.

*Cm informações da Agência EFE

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