Pleno.News - 11/02/2021 16h50 | atualizado em 11/02/2021 17h12

Nesta quinta-feira (11), a duquesa de Sussex, Meghan Markle, venceu uma batalha judicial contra a editora dos tablóides britânicos Mail On Sunday e MailOnline por ter violado sua privacidade, ao publicar uma carta endereçada ao seu pai, Thomas Markle.

A Suprema Corte de Londres decidiu que a esposa do príncipe Harry “tinha uma expectativa razoável de que o conteúdo da carta seria privado”.

Markle processou o grupo Associated Newspapers Limited (ANL), editor dos jornais citados, por uso indevido de informações privadas, violação de “direitos autorais” e violação da lei de proteção de dados, que reproduziram em uma série de cinco artigos expondo partes da carta enviada por ela em agosto de 2018. O conteúdo foi publicado em fevereiro de 2019.

O juiz considerou que a publicação do texto foi “manifestamente excessiva e, portanto, ilegal”, pois era uma “carta pessoal e privada”, que abordava aspectos da relação ruim entre pai e filha, que se sentia “transtornada” pelo comportamento de seu pai. Tudo isso, na opinião do tribunal, são “assuntos inerentemente privados e pessoais”, então era “razoável” que Markle assumisse que seu conteúdo não viria à tona.

O magistrado utilizou a via do “julgamento sumário” para se pronunciar, o que significa que parte do caso é resolvido sem a necessidade de ir a julgamento, embora deva-se fazer a acusação de violação dos “direitos autorais” devido a dúvidas sobre a autoria da carta.

A acusação por violação da lei de proteção de dados também está pendente de resolução.

No mês que vem será realizada uma nova audiência para definir as próximas etapas do processo, acrescentou o juiz.

A duquesa de Sussex reagiu à decisão em um comunicado, no qual agradecia o tribunal por “responsabilizar a Associated Newspapers e o Mail on Sunday por suas práticas ilegais e desumanas”.

– Essas táticas, e as de suas publicações irmãs MailOnline e Daily Mail, não são novas. Na verdade, elas têm sido feitas por muito tempo sem consequências. Para esses meios de comunicação, é um jogo. Para mim e muitos outros, é a vida real, relacionamentos reais e uma tristeza muito real – disse ela.

Meghan Markle está confiante de que a decisão da Suprema Corte estabelecerá um precedente legal para que “a privacidade de ninguém seja explorada novamente”.

*Com informações da Agência EFE

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