Ana Luiza Menezes - 29/05/2018 17h28 | atualizado em 29/05/2018 17h48

Um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirma que o governo de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, cometeu crimes contra a humanidade. O resultado indica que haveria base legal para que o líder venezuelano fosse denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

O documento tem 400 páginas e foi preparado por um grupo de especialistas nomeados por Luis Almagro, secretário-geral da OEA.

– Pelo menos 131 vítimas de execuções extrajudiciais foram identificadas na Venezuela cometidas por forças estatais ou grupos armados. Recebemos pelo menos 280 casos de tortura, 192 casos de violência sexual e mais de 12 mil pessoas foram presas nos últimos anos – afirmou o argentino Santiago Cantón, que foi um dos juristas que preparou o relatório.

Ele disse ainda que, em média, sete pessoas são presas diariamente por pensarem de forma diferente do governo venezuelano.

Os outros juristas que participaram do relatório foram Manuel Ventura Robles, da Costa Rica, e Irwin Cotler, do Canadá.

A OEA não pode enviar um caso ao Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. Mas a medida pode ser tomada por qualquer um dos 28 Estados membros da organização pan-americana que tenha assinado o Estatuto de Roma, o tratado fundador daquele tribunal.

Fundada em 1948, a OEA tem como objetivo a manutenção da democracia no continente americano. Em 2017, o governo de Maduro deixou a organização por não encontrar nela apoio para o seu regime.

Nicolás foi reeleito no último dia 21 de maio, em meio a um grande número de abstenções nos votos e a protestos que alegam fraude nas eleições. Além disso, grande parte dos países, incluindo Brasil e Estados Unidos, não reconhecem como válido o resultado das eleições na Venezuela.

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