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Justiça autoriza pai transexual a ser reconhecido como “mãe”

Criança terá o registro de duas mães em documentos

Pleno.News - 15/02/2022 11h32 | atualizado em 15/02/2022 12h32

Bandeiras do orgulho LGBTQIA+ Foto: Pixabay

A Justiça da França autorizou um pai transexual de 52 anos a ter o reconhecimento legal como mãe de sua filha, embora seja o pai biológico. A decisão era inédita no país. Embora tenha nascido homem, o pai se identifica como mulher, possuindo inclusive documentos que o identificam no gênero feminino.

Mesmo com os documentos, o pai transexual travava uma longa batalha judicial desde o nascimento da criança, em 2014, por não ter passado ainda pela cirurgia de redesignação sexual (mudança de sexo). Apenas o nome de sua esposa, mulher biologicamente, constava na certidão de nascimento da menina, hoje com 8 anos.

– O Tribunal de Apelação de Toulouse autoriza a menção, na certidão de nascimento da criança, do marido que se tornou mulher como mãe – afirma o documento da Justiça francesa, com data de 9 de fevereiro.

Na prática, o documento da criança passa a ter duas filiações maternas na certidão.

– É uma vitória total nesta batalha. Não é a única criança em causa. É uma decisão que abre um novo horizonte, que vai relaxar muitos pais e futuros pais – disse à AFP a advogada Clelia Richard, que representou o pai que, a partir de agora, será “mãe”.

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