Gabriela Doria - 11/10/2017 20h51

A Índia decidiu que a relação sexual com mulheres menores de 18 anos é crime de estupro. Decreta nesta quarta-feira (11), a nova lei também vale para menores de idade casadas. Apesar de proibido, milhões de meninas são forçadas a casarem com homens mais velhos. A nova proibição é resultado de uma petição da Independent Thought, entidade filantrópica que combate o casamento infantil pelo mundo.

A decisão da Corte indiana revoga a que estava em vigor, que dizia que a idade mínima para consentimento era de 16 anos. A lei antiga também abria exceções para relações sexuais para meninas casadas entre 15 e 18 anos. A mudança na lei não tem valor retroativo.

De acordo com levantamento da Unicef, de 2014, a Índia concentra 1/3 dos casamentos infantis do mundo. Entretanto, a pesquisa mostrou significante decréscimo do número de noivas menores. Em 2006, 47% das jovens indianas tinham se casado antes dos 18, já em 2016, este índice caiu para 27%.