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Índia cobra que Twitter cumpra lei de identificação de usuários

Rede social considera nova regulamentação uma ameaça à privacidade dos internautas

Thamirys Andrade - 07/06/2021 10h10 | atualizado em 07/06/2021 12h23

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Normas estão em vigor desde janeiro no país Foto: Brett Jordan | Unsplash

O governo indiano deu um ultimato ao Twitter neste sábado (5), exigindo que a plataforma cumpra a nova lei de privacidade do país, que identifica usuários em casos de determinadas mensagens. A regra entrou em vigor no mês de janeiro deste ano, mas a rede social avalia que a norma pode violar a privacidade dos internautas.

Com a nova lei, as plataformas devem apontar as pessoas por trás de conteúdos que o governo considera como ameaças à soberania, à segurança do Estado ou à ordem pública. Para ativistas, a regulamentação permite o reconhecimento de críticos ao governo nas redes sociais.

O Ministério de Tecnologia da Informação da Índia disse neste sábado estar “chocado” com o descumprimento da regra e ameaçou a plataforma com “consequências imprevistas, incluindo a perda da isenção de responsabilidade do Twitter como intermediário”.

– A recusa em cumprir demonstra a falta de esforço e compromisso do Twitter com as práticas seguras para os indianos em suas plataformas – disse a pasta, acrescentando que o alerta seria “um gesto de boa vontade” por parte do governo.

O Twitter não comentou o caso, mas, um dia após a lei entrar em vigor, a plataforma expressou preocupação com as “táticas de intimidação” da polícia indiana.

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