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França: Deputados aprovam fim da palmada em crianças

País europeu pode se tornar o 55º no mundo a proibir este tipo de castigo

Jade Nunes - 30/11/2018 09h01

Pais não poderão mais bater em seus filhos Foto: Pixabay

A Assembleia Nacional da França aprovou na noite desta quinta-feira (29) uma proposta de lei para proibir qualquer tipo de castigo corporal às crianças, incluídos os tapas que alguns pais defendem para educar seus filhos.

Um total de 51 deputados se pronunciou a favor desta medida que, se finalizar sua tramitação, faria da França o 55º país no mundo que proíbe esse castigo. Só houve um voto contra – o de uma parlamentar da extrema-direita – e três abstenções.

A iniciativa, que conta com o apoio do governo do presidente Emmanuel Macron, partiu do partido centrista MoDem e constitui uma nova tentativa de assentá-la na legislação depois que no ano passado foi cancelada uma disposição de conteúdo similar por razões de ordem formal.

O texto será incluído nas disposições lidas aos casais no momento de celebrar um casamento para indicar que “os titulares da autoridade parental a exercem sem violência”.

Além disso, destaca que “não devem utilizar com os filhos meios como a violência física, verbal ou psicológica, os castigos corporais ou a humilhação”.

Segundo a proposta, se trata de acabar com a margem que os juízes ainda têm para “reconhecer um direito de correção herdado do século 19, que, no entanto, não existe no direito penal”.

A proposta legislativa – que deve agora continuar sua tramitação parlamentar – vai acompanhada de uma reivindicação ao governo para que faça um estudo sobre o estado da questão até setembro de 2019.

Segundo a Fundação para a Infância, 85% dos pais na França recorrem a castigos com violência para fins educativos.

*Com informações da Agência EFE

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