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Flórida apresentará lei contra o aborto semelhante à do Texas

Projeto proíbe a prática a partir de seis semanas de gestação

Pleno.News - 02/09/2021 17h53 | atualizado em 02/09/2021 18h08

Senado da Flórida já trabalha no projeto Foto: Pixabay

O Congresso da Flórida disse nesta quinta-feira (2) que vai apresentar uma iniciativa contra o aborto semelhante à lei que entrou em vigor na última terça-feira (31) no Texas, que proíbe a prática a partir de seis semanas de gestação.

Parlamentares das duas casas do Legislativo controladas pelo Partido Republicano, anunciaram a intenção de apresentarem um projeto de lei semelhante ao do Texas, que praticamente proíbe por completo o aborto.

O presidente do Senado da Flórida, Wilton Simpson, afirmou que já estão trabalhando no projeto.

“Não há dúvida” de que a Flórida vai considerar um projeto de lei sobre o aborto como o do Texas, afirmou Simpson ao canal de televisão WFLA Channel 8.

Anthony Sabatini, membro da Câmara dos Representantes do estado e que no passado apresentou iniciativas semelhantes sem sucesso, falou seguindo a mesma linha.

– É hora de começar a salvar a vida de crianças inocentes em gestação na Flórida – disse Sabatini à rede ABC.

A nova lei do Texas proíbe o aborto a partir de seis semanas de gestação, quando o batimento cardíaco fetal pode ser detectado e muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas, e não prevê exceções em casos de incesto ou estupro. Além disso, permite que indivíduos ajuízem ações civis contra qualquer pessoa que ajude uma mulher grávida a fazer um aborto em violação à proibição.

Enquanto isso, Simpson ficou satisfeito com o fato de a Suprema Corte dos EUA, que tem uma forte maioria conservadora, ter decidido que não bloqueará a lei no Texas.

– A lei do Texas representa uma nova abordagem, e o fato de que a Suprema Corte não a impediu de entrar em vigor é encorajador – disse.

Entretanto, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ordenou nesta quinta-feira a mobilização de todos os recursos possíveis do governo nacional para “garantir que as mulheres no Texas façam abortos seguros e legais”, já que ele considera a nova norma estadual “uma agressão” aos direitos das mulheres.

O aborto foi reconhecido como um direito constitucional nos Estados Unidos com a decisão de 1973, no caso Roe versus Wade, que estabeleceu que uma mulher pode interromper sua gravidez durante os primeiros seis meses de gestação.

*EFE

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