Pleno.News - 05/05/2021 18h46 | atualizado em 05/05/2021 18h52

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (5), que vai apoiar a proposta que vários países apresentaram à Organização Mundial do Comércio (OMC) para que seja suspensa temporariamente a propriedade intelectual das vacinas contra a Covid-19.

Em um comunicado, a representante comercial americana, Katherine Tai, afirmou que Washington acredita “fortemente” na proteção da propriedade intelectual, mas considera necessário aumentar a produção de vacinas para acabar com a pandemia em todo o mundo.

– Esta é uma crise de saúde global, e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de Covid-19 exigem medidas extraordinárias – argumentou.

A decisão foi anunciada após dias de intenso debate dentro do governo do presidente Joe Biden, que tem sido pressionado por algumas das gigantes farmacêuticas americanas que se opõem à medida.

A indústria farmacêutica se opõe à suspensão temporária das patentes porque considera que pode prejudicar seu modelo de negócios. Também argumenta que não resolverá problemas de distribuição a curto prazo, pois são necessários meios e conhecimentos técnicos muito específicos para produzir vacinas antivirais.

Em meio à pressão, congressistas da ala progressista do partido de Biden, o Democrata, fizeram lobby junto à Casa Branca para que o governo apoiasse a suspensão de patentes.

A Índia e a África do Sul, apoiadas por dezenas de nações em desenvolvimento, têm solicitado à OMC desde outubro do ano passado a suspensão das patentes de vacinas, testes e tratamentos para a covid-19 para que eles possam ser produzidos em outros países.

Até agora, os EUA e outros países e blocos onde são produzidos desses medicamentos, como a União Europeia (UE), o Reino Unido e a Suíça, se opuseram à suspensão com o argumento de que a propriedade intelectual serve de incentivo para o desenvolvimento de vacinas e outros produtos contra esta e futuras pandemias.

Os membros da OMC estão agora considerando uma nova proposta da Índia e da África do Sul, cujo conteúdo exato não foi divulgado, mas que eles esperam que ganhe o apoio de países até agora relutantes.

Em particular, essa proposta poderia incluir limites rígidos de tempo para o período durante o qual as patentes seriam suspensas, disse hoje o porta-voz da OMC, Keith Rockwell, em uma entrevista coletiva.

A proposta deve ser apresentada antes da próxima reunião do Conselho Geral da OMC, marcada para junho.

*Com informações da Agência EFE

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