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EUA: Supremo ordena liberação de 2 bilhões de dólares para Usaid

Governo Trump havia congelado os recursos em janeiro

Thamirys Andrade - 06/03/2025 10h46 | atualizado em 06/03/2025 12h56

Ministros da Suprema Corte durante discurso de Donald Trump no Congresso Foto: EFE/EPA/JIM LO SCALZO

Por cinco votos contra quatro, a Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou que o governo Donald Trump libere 2 bilhões de dólares (R$ 11 bilhões) para a Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), uma das principais entidades financiadoras de iniciativas humanitárias no mundo.

O republicano havia congelado os recursos da entidade no mês de janeiro a fim de diminuir custos federais e também devido ao seu posicionamento em relação à política externa.

A determinação do Supremo ocorreu com apoio do presidente da Corte, John Roberts, da juíza conservadora Amy Coney Barrett, além dos ministros liberais Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson. Os magistrados contrários ao repasse foram Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.

A ordem confirma a decisão do juiz federal Amir Ali, de Washington, que havia determinado a liberação imediata da verba. A Suprema Corte chegou a suspender a decisão de Ali, pedindo mais tempo para analisar o que diz o governo, que recorreu dizendo que o tribunal distrital excedeu suas competências.

Posteriormente, o Supremo endossou a decisão do tribunal e pediu que Ali detalhe quais as obrigações que o governo deve arcar para cumprir a ordem judicial dentro dos prazos de maneira viável.

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