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EUA: Suprema Corte revisará lei do aborto no Mississipi

A maioria dos juízes é conservadora

Pleno.News - 17/05/2021 13h23 | atualizado em 17/05/2021 13h53

O número de abortos em 2021 superou um ano inteiro de pandemia
Juíza antiaborto foi nomeada por Trump Foto: Reprodução

A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (17) que analisará uma lei que restringe o aborto no estado do Mississipi, decisão que muitos veem como um caminho aberto para a vitória conservadora, devido à maioria no tribunal.

O caso em questão é uma lei aprovada pelo Congresso do Mississipi, de maioria republicana, que proíbe o aborto após a 15ª semana de gestação.

Esta lei estatal foi barrada em tribunais de menor instância, segundo os quais a norma vai contra a decisão da Suprema Corte no caso em que legalizou o aborto no país em 1973.

O Mississipi já proíbe o procedimento após 20 semanas de gestação e aprovou outras leis que praticamente vetariam o aborto, uma vez identificado o batimento do coração do feto, ou seja, a partir da sexta semana.

O caso do Mississipi representará a primeira ocasião em que a Suprema Corte terá que se pronunciar sobre uma lei estadual que restringe o aborto, desde que reforçou a maioria conservadora em novembro do ano passado.

O aborto se tornou tema central na campanha para as eleições presidenciais dos EUA em novembro, em meio à morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg.

A vaga deixada pela juíza em setembro permitiu que o então presidente, Donald Trump, nomeasse como substituta a magistrada conservadora e antiaborto Amy Coney Barrett, cuja confirmação no cargo ampliou a maioria conservadora na Suprema Corte, com seis representantes, enquanto três são progressistas.

*EFE

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