Leiliane Lopes - 05/12/2024 16h14 | atualizado em 05/12/2024 17h20

Nesta quarta-feira (4), a Suprema Corte dos Estados Unidos realizou audiências orais sobre uma polêmica envolvendo o atendimento de saúde para jovens transgêneros. O caso analisa a proibição, estabelecida pelo estado do Tennessee, de tratamentos hormonais para menores de idade.

Os ministros conservadores questionaram repetidamente por que o poder judiciário, e não as assembleias legislativas estaduais, deveria decidir sobre o tema.

– Isso não geraria litígios intermináveis, baseados em decisões de juízes leigos sobre questões médicas complexas? – perguntou o ministro Samuel Alito aos advogados que representam as famílias contra a proibição.

Em contrapartida, os ministros liberais demonstraram preocupação com o impacto dessas medidas sobre a garantia de tratamento igualitário prevista na Constituição. A ministra Ketanji Brown Jackson destacou a importância de considerar a divisão constitucional de poderes e os direitos individuais.

ARGUMENTOS DAS PARTES
Fora do tribunal, o procurador-geral do Tennessee, John Skrmetti, defendeu a lei estadual, chamando os tratamentos de “procedimentos de transformação de vida não comprovados e baseados em uma ciência incerta”. Segundo ele, a legislação regula sem distinção de sexo e respeita as diferenças biológicas. Skrmetti citou a falecida ministra Ruth Bader Ginsburg como referência para apoiar sua posição.

Já o advogado da ACLU (American Civil Liberties Union; União Americana pelas Liberdades Civis, em português) instituição que representa as famílias dos jovens trans, Chase Strangio, afirmou que o governo do Tennessee interferiu em decisões tomadas pelas famílias em conjunto com médicos.

– A Constituição protege pessoas trans, assim como protege todos os demais – declarou.

DECISÃO SAI EM 2025
As audiências, que duraram cerca de duas horas e meia, foram concluídas. A decisão da Corte é esperada para o segundo semestre de 2025, mas o caso pode ter novos desdobramentos se o governo dos Estados Unidos alterar sua posição após a troca de administração presidencial no próximo ano. As informações são do USA Today.

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