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EUA: Nebraska dá sinal verde a lei que penaliza aborto

Proposta também é contra cuidados médicos a jovens transgênero

Pleno.News - 20/05/2023 08h47 | atualizado em 22/05/2023 16h15

EUA: Nebraska dá sinal verde a lei que penaliza aborto e cuidados médicos a jovens transgênero (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

Nesta sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa do estado do Nebraska, nos Estados Unidos, votou a favor de um projeto de lei que criminaliza o aborto após 12 semanas de gestação e o atendimento médico a pessoas transgênero com menos de 19 anos de idade.

Após a votação no Legislativo estadual, o projeto será encaminhado ao gabinete do governador republicano Jim Pillen para que ele o assine e o transforme em lei.

Logo após a votação, Pillen fez uma declaração aplaudindo a medida, dizendo que é um “passo” importante para proteger os menores.

– Parabenizo os senadores (…) que apoiaram os valores conservadores e de bom senso – disse.

A lei proibirá as cirurgias de afirmação de gênero para menores de 19 anos e solicita que o diretor médico de Montana restrinja as terapias hormonais e os medicamentos bloqueadores da puberdade.

A lei ainda criminaliza aqueles que realizam abortos no estado após 12 semanas de gestação, com exceções para estupro, incesto e “emergências médicas”.

Algumas organizações de direitos humanos condenaram a nova lei, alegando que ela terá consequências graves para as mulheres grávidas e menores transgêneros no estado.

– As pessoas no Nebraska serão forçadas a viajar para fora do estado para ter acesso ao aborto ou terão que levar uma gravidez até o fim contra sua vontade – disse a presidente da ONG pró-aborto Planned Parenthood, Alexis McGill Johnson, em comunicado.

A American Civil Liberties Union (ACLU) disse que planeja “explorar opções” para combater as novas proibições.

– Essa votação não será a palavra final – disse a vice-diretora interina da ACLU Nebraska, Mindy Rush, também em comunicado.

Ao todo, 19 estados dos EUA aprovaram leis para proibir ou restringir tratamentos e cuidados de afirmação de gênero, de acordo com a Human Rights Campaign.

Enquanto isso, 15 estados do país proibiram o aborto em vários estágios da gravidez, de acordo com um banco de dados compilado pelo The New York Times.

*EFE

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