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EUA: Atleta trans de 13 anos vai à Justiça por competição escolar

Lei sancionada recentemente bane atletas trans de competições de nível escolar

Pleno.News - 30/06/2021 21h21 | atualizado em 30/06/2021 22h04

Atleta trans de 13 anos acionou Justiça da Flórida para poder participar de competição escolar Foto: Reprodução/Report Door

Uma jogadora de futebol de 13 anos e seus pais recorreram à justiça contra uma nova lei da Flórida que proíbe a participação de meninas e mulheres transgênero em esportes femininos em nível escolar.

D.N. e seus pais alegam que a lei assinada pelo governador Ron DeSantis no dia 1º de junho obrigará a adolescente a abandonar um esporte que “significa muito para ela” porque não poderá fazer parte das equipes femininas escolares de futebol.

– D.N. sonha em estar nos times da escola, seja de futebol ou vôlei. Ela não consegue imaginar a vida sem estas experiências e sente que seria cruel perder esta oportunidade. D.N. tem vivido como uma menina há anos e esta é a sua verdadeira identidade – argumentam os advogados.

De acordo com os autores do processo, a lei SB 1028 é inconstitucional e vai contra uma lei federal, conhecida como Título IX, que proíbe a discriminação por motivos de sexo nas escolas e em programas educacionais que recebem dinheiro federal, informou a imprensa local.

Quando a lei foi assinada, durante ato público em Jacksonville, DeSantis ressaltou que agora na Flórida “as meninas vão jogar com as meninas e os meninos vão jogar com os meninos”. Apenas as meninas transgênero de escolas primárias ficam fora da proibição.

Nas demais competições escolares e esportivas femininas patrocinadas por instituições de ensino, só poderão participar atletas que tenham nascido meninas. A lei foi aprovada apesar das objeções dos opositores no trâmite parlamentar.

As duas câmaras do Congresso na Flórida são dominadas pelo Partido Republicano, ao qual pertence DeSantis, que é apoiador do ex-presidente Donald Trump.

O processo apresentado na terça-feira (29) no Distrito Sul da Flórida busca bloquear a lei. Os advogados argumentam que D.N. será “marginalizada e condenada ao ostracismo unicamente por sua identidade de gênero” caso não possa jogar em times femininos.

Antes desta lei, a Flórida tinha normas das associações de esportes escolares para a participação de atletas transgênero. O estado seguiu os passos de Idaho, Tennessee, Arkansas e Mississipi, onde foram aprovadas legislações semelhantes, em vários casos questionadas judicialmente, como acontecerá com a SB 1208, segundo anunciou a Human Rights Campaign, ONG defensora dos direitos LGBT.

*EFE

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