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EUA suspendem pena de morte ordenada pela Justiça Federal

Governo promoverá uma revisão do sistema em resposta aos críticos às penas capitais

Thamirys Andrade - 02/07/2021 12h31 | atualizado em 02/07/2021 16h10

Joe Biden, presidente dos Estados Unidos Foto: EFE/EPA/Doug Mills

Em resposta à pressão de ativistas críticos ao mecanismo de pena de morte nos Estados Unidos, o governo de Joe Biden anunciou a suspensão temporária de todas as execuções determinadas pela Justiça Federal.

Merrick Garland, secretário de Justiça norte-americano, afirmou que os procedimentos serão revisados para evitar “arbitrariedades” nas condenações de negros e brancos e que a “assustadora” quantidade de mudanças de sentença serão analisadas.

– O Departamento de Justiça deve garantir que todos, no sistema de justiça criminal federal, tenham não somente os direitos garantidos pela Constituição e pelas leis dos Estados Unidos, mas também sejam tratados de forma justa e humana. Essa obrigação tem força especial em casos capitais – diz trecho do comunicado.

Garland, porém, não confirmou se o Departamento de Justiça pedirá aos tribunais federais que evitem penas de morte, como querem ativistas dos direitos humanos e setores do Partido Democrata.

Um estudo do Centro de Informações sobre a Pena de Morte revelou que a cada 8,3 pessoas condenadas à morte, uma foi inocentada ou teve a pena alterada antes da execução. A pesquisa também aponta que, entre os executados, 55,7% são brancos; 34,2%, negros; 8,4%, hispânicos; e 1,8%, de outras etnias. Os números apresentam disparidade quando é levado em conta o último Censo do país, que registrou que brancos representam 76,3% da população; os negros, 13,4%; os hispânicos, 18,5%.

O presidente Joe Biden é o primeiro no cargo a opor-se à pena de morte. O tema foi uma de suas bandeiras de campanha, quando o democrata se comprometeu a encerrar a pena capital na esfera federal e incentivar os estados a fazer o mesmo. Porém, nenhuma ação neste sentido foi tomada desde sua posse em janeiro deste ano, o que despertou críticas de apoiadores.

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