Pleno.News - 20/03/2021 18h57

Nesta quinta-feira (18), o Parlamento espanhol aprovou, em definitivo, uma lei para regularizar a eutanásia e o suicídio assistido, unindo-se à reduzida lista de países que permitirão a um paciente incurável receber ajuda para pôr fim à própria vida.

A câmara baixa do parlamento da Espanha aprovou a lei com o apoio dos partidos de centro e esquerda. Foram 202 votos a favor, 141 contra e duas abstenções.

A nova lei deve entrar em vigor em junho e permite que adultos com doenças “graves e incuráveis” que causam “sofrimento insuportável” optem pelo fim de suas vidas. Antes desta aprovação, praticar eutanásia na Espanha era potencialmente punível, com uma pena de prisão de até 10 anos.

– Hoje nos tornamos um país mais humano, mais justo e mais livre. A lei da eutanásia, amplamente exigida pela sociedade, finalmente se tornou realidade – publicou o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, poucos minutos após a votação.

Uma comissão de garantias e avaliação, composta por especialistas médicos, de enfermaria e juristas, será responsável, em última instância, pela autorização para cada processo de eutanásia.

O solicitante deverá confirmar várias vezes ao longo do processo o desejo de seguir adiante e poderá desistir a qualquer momento, indica o texto da lei.

Fora do parlamento, grupos a favor e contra o projeto se manifestaram durante o debate e a votação.

*Com informações da Agência EFE

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