Pleno.News - 15/03/2022 15h52 | atualizado em 15/03/2022 16h04

A Rússia decidiu abandonar o Conselho da Europa e renunciar ao Convênio de Direitos Humanos, segundo informou o gabinete da secretária-geral do organismo, a croata Marija Pejcinovic. A decisão russa é baseada no artigo 7, do Estatuto do Conselho da Europa, que permite a qualquer membro “se retirar, notificando a decisão ao secretário-geral”.

O anúncio de Moscou foi tornado público durante audiência extraordinária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que iria submeter à votação uma declaração para cobrar que a Rússia se retirasse. Caso o país decidisse permanecer na organização, seria colocada em pauta a expulsão.

Dessa forma, poderia se repetir o que aconteceu 53 anos atrás, quando a Câmara do Conselho recomendou a expulsão da Grécia, devido a um golpe de Estado. No entanto, Atenas se adiantou e pediu a saída. A Rússia poderia prolongar a permanência até o fim do ano, se houvesse a aplicação literal do artigo 7.

O Comitê de Ministros do Conselho da Europa havia decidido, em 25 de fevereiro, pela suspensão da participação da Rússia na organização, logo após a invasão da Ucrânia. O Ministério das Relações Exteriores russo confirmou a decisão, alegando que o país foi obrigado “a dar esse passo”.

– Nos separamos sem pesar desse Conselho da Europa – indica a nota oficial.

*EFE

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