Pleno.News - 22/06/2021 17h27 | atualizado em 22/06/2021 17h53

O Vaticano deu um passo bastante incomum ao enviar uma nota diplomática ao governo italiano na qual protesta contra um projeto de lei que pretende prevenir o ódio e a violência contra pessoas LGBT no país.

A reclamação marca um esforço formal do Vaticano para influenciar a legislação italiana e pode fornecer um teste de quão vigorosamente a Igreja pode exercer sua influência em questões de guerra cultural – não apenas como religião, mas como Estado.

Embora seja comum que figuras da Igreja tomem posições sobre assuntos em outros países (seja sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, direitos LGBT ou aborto), neste caso o Vaticano está invocando suas prerrogativas como Estado, argumentando que a lei, se for aprovada, violaria a “concordata” que fornece a estrutura para seu relacionamento com a Itália.

– Alguns conteúdos atuais do projeto que está sendo debatido pelo Senado [italiano] reduzem a liberdade concedida à Igreja Católica – diz a nota do Vaticano, de acordo com o jornal Corriere della Sera, que primeiro noticiou a carta.

A assessoria de imprensa do Vaticano confirmou que a cidade-Estado enviou uma nota ao embaixador italiano junto à Santa Sé na semana passada, mas não forneceu mais detalhes.

Benedetto Della Vedova, subsecretário do Ministério das Relações Exteriores da Itália, que leu o documento, chamou a mensagem de forte interferência e disse que a cidade-Estado do Vaticano não havia tentado influenciar o governo italiano em questões altamente polêmicas, como aborto e divórcio.

– Os efeitos dessa escalada não são positivos para ninguém – disse Della Vedova.

Ele se recusou a compartilhar uma cópia da carta com o Washington Post, mas descreveu o cerne da alegação do Vaticano: que o projeto de lei violaria aspectos específicos da concordata que trata da liberdade religiosa e liberdade de expressão. O objetivo do Vaticano é alterar o projeto de lei.

A lei, conhecida como Projeto de Lei Zan, em homenagem ao legislador ativista gay Alessandro Zan, foi aprovada no ano passado pela Câmara dos Deputados da Itália e, desde então, está em debate no Senado, em meio a acirradas discussões nacionais. O projeto classificaria explicitamente a violência contra pessoas do grupo LGBT como um crime de ódio, tornando-a semelhante a ataques raciais ou antissemitas e estabelecendo penas mais duras do que as atualmente em vigor.

Membros de partidos políticos de extrema direita disseram que a legislação suprimiria opiniões. O líder da Liga, de extrema direita, Matteo Salvini, disse que puniria aqueles “que pensam que uma mãe é uma mãe e um pai é um pai”.

Os defensores dizem que a lei apenas deixaria a Itália alinhada com outros países da Europa Ocidental e forneceria salvaguardas tardias após uma série de assassinatos e agressões contra pessoas trans. De acordo com a Rainbow Europe, uma associação LGBT, a Itália oferece algumas das proteções legais mais fracas do continente para pessoas LGBT.

*AE

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