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Disney desiste de anular ação por homicídio movida por viúvo

Após repercussão negativa, empresa disse que se esforça para pôr senso de humanidade acima de tudo

Thamirys Andrade - 21/08/2024 14h19 | atualizado em 21/08/2024 15h48

Disney Foto: HenningE | Pixabay

Após repercussão negativa internacional, a Disney decidiu recuar em sua tentativa de usar os termos de acesso à plataforma Disney+ para impedir um processo judicial. A ação que a empresa tentou anular foi protocolada por Jeffrey Piccolo, devido à morte de sua esposa, Kanokporn Tangsuan, em um dos parques temáticos da Disney.

O presidente da Disney Experiences, Josh D’Amaro, disse à CNN que a empresa optou por desistir de reivindicar o “direito à arbitragem”, porque a circunstância demanda uma “abordagem sensível”.

– Na Disney, nós nos esforçamos para colocar a humanidade acima de todas as outras considerações. Com circunstâncias tão únicas como as deste caso, acreditamos que esta situação justifica uma abordagem sensível para agilizar uma resolução para a família que sofreu uma perda tão dolorosa. Por isso, decidimos renunciar ao nosso direito à arbitragem e levar o assunto adiante no tribunal – declarou D’amaro.

ENTENDA
A Disney causou polêmica ao tentar impedir que um homem a processasse judicialmente pela morte de sua esposa em um dos parques temáticos usando como argumento o fato de o viúvo ter assinado o serviço de streaming da rede de entretenimento em 2019, para um período de teste gratuito de um mês.

Segundo a empresa, uma das cláusulas proíbe que usuários processem a marca judicialmente, e qualquer imbróglio tem que ser resolvido fora dos tribunais, por meio de arbitragem, método supervisionado por um terceiro neutro que não é juiz, sendo mais rápido e barato que o judicial.

Os advogados de Piccolo, por sua vez, chamaram o argumento da Disney de “escandalosamente irracional” e frisaram que “choca a consciência judicial”.

MORTE DE TANGSUAN
Jeffrey Piccolo viajou até o parque da Disney na Flórida, Estados Unidos, junto de sua esposa, a médica Kanokporn Tangsuan, em outubro de 2023. O momento que era para ser de diversão se transformou em tragédia quando Tangsuan teve uma extrema reação alérgica a uma das refeições ingeridas no restaurante do parque.

De acordo com Piccolo, sua esposa alertou diversas vezes os funcionários do estabelecimento sobre sua alergia a laticínios e oleaginosas, e mesmo assim teve um prato servido com ingredientes que despertaram sua reação alérgica. Tangsuan foi levada às pressas para um hospital, mas não resistiu, morrendo no mesmo dia.

Após o ocorrido, o viúvo decidiu processar a empresa por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), requerendo uma indenização de cerca de 50 mil dólares (o equivalente a R$ 274 mil) devido à perda de renda, sofrimento mental e despesas funerárias. Na ação, foi anexado o parecer de um médico legista informando que o óbito foi “resultado de anafilaxia devido a níveis elevados de laticínios e nozes em seu organismo”.

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