Paulo Moura - 20/08/2021 10h38 | atualizado em 20/08/2021 10h52

A China aprovou, nesta sexta-feira (20), uma revisão da Lei de Planejamento Populacional e Familiar que passa a permitir que cada casal tenha até três filhos. A medida, que foi avaliada em reunião do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (CNP), havia sido anunciada em maio e tenta conter o baixo crescimento da população chinesa.

A nova lei também prevê mais medidas de apoio social e econômico do governo. Entre os itens estão um auxílio financeiro para arcar com impostos, seguros, educação, habitação e políticas de geração de empregos. Também foi cancelada a “taxa de manutenção social”, penalidade financeira que casais pagavam por terem filhos além do limite.

Autoridades locais apontam o envelhecimento da população chinesa e a redução das taxas de fertilidade como risco para as perspectivas econômicas de longo prazo do país. A China vem mudando sua política de natalidade que, no fim dos anos 1970, passou a permitir apenas um filho por casal. Em 2016, a regra tinha sido alterada para permitir duas crianças, mas o efeito foi pequeno.

A queda nas taxas de fertilidade significa que a população chinesa de 1,41 bilhão pode começar a cair em breve. A média anual de crescimento na última década, de 0,53%, foi a menor desde os anos 50, de acordo com dados do censo chinês divulgado em maio.

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