Pleno.News - 07/12/2021 16h04 | atualizado em 07/12/2021 17h29

O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (7), de forma histórica, um projeto de lei que permite o casamento de pessoas do mesmo sexo, um dos grandes desejos da comunidade LGBT do país. A iniciativa começou a ser revista há mais de quatro anos.

A proposta foi analisada entre os deputados durante a tarde. Ela foi aprovada por 82 votos a favor, 20 contra e duas abstenções.

Horas antes, havia obtido a aprovação do Senado, onde teve o apoio de 21 senadores. Oito votaram contra e três se abstiveram de votar.

Desta forma, o Chile se torna o oitavo país da América Latina a legalizar o casamento homossexual, depois de Brasil, Argentina, Colômbia, Uruguai, Equador, Costa Rica e alguns estados do México.

O projeto de lei permite que a união entre pessoas do mesmo sexo seja chamada de casamento e também possibilita a adoção e a filiação de filhos por ambos os pais, um dos pontos centrais da discussão.

A decisão foi celebrada pelas organizações LGBT do país, que há semanas solicitavam procedimentos parlamentares e convocaram uma celebração na Praça Itália, no centro de Santiago.

O projeto de lei sobre igualdade matrimonial foi apresentado em 2017 por conta do impulso da ex-presidente Michelle Bachelet e ficou estagnado por quase quatro anos.

Em julho, em uma reviravolta surpreendente, o atual presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que havia chegado a hora de “aprovar o projeto de lei” e instruiu o Parlamento a debatê-lo com urgência.

O anúncio caiu como um balde de água fria entre os setores mais conservadores da direita, que na semana passada votaram contra a proposta e prolongaram a discussão por mais sete dias.

Até agora e desde 2015, os homossexuais contavam apenas com a figura jurídica do Acordo de União Civil (AUC), que não reconhece direitos de filiação.

*EFE

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