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Cantora Shakira será julgada por crimes de fraude fiscal

MP pede um total de oito anos e dois meses de prisão e multa de 23,8 milhões de euros

Pleno.News - 27/09/2022 10h10 | atualizado em 27/09/2022 11h20

Cantora Shakira Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.

A colombiana Shakira se sentará no banco dos réus para responder a seis crimes contra a Fazenda Pública da Espanha, que faz com que o Ministério Público do país peça um total de oito anos e dois meses de prisão e uma multa de 23,8 milhões de euros (R$ 122,5 milhões) para a cantora.

A juíza de instrução do caso determinou que a estrela da música pop seja julgada em um tribunal de Barcelona, pela acusação de sonegar 14,5 milhões de euros (R$ 74,6 milhões) entre os anos de 2012 e 2014, simulando que não residia na Espanha.

Shakira já pagou o montante que era exigido pela Agência Tributária do país ibérico, além de juros, o que não impede que tenha que se sentar no banco dos réus.

Em maio deste ano, a Audiência de Barcelona deu aval à decisão de um juiz de enviar a cantora para julgamento, diante dos indícios de que ela vivia “de maneira habitual” na Espanha entre os anos de 2012 e 2014.

Segundo a avaliação da Justiça, primeiro, ela residia na capital da Catalunha e depois em uma residência próxima a localidade de Esplugues de Llobregat, comprada com o ex-marido, o jogador de futebol Gerard Piqué, por intermédio de uma empresa.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, esse imóvel constituiu o domicílio familiar da artista, cujos períodos fora da Espanha ocorriam apenas por “motivos profissionais, com uma duração muito curta”.

Uma exceção foi o período que Shakira participou da versão exibida pela televisão americana do programa The Voice, por 61 dias em 2012, 118 em 2013 e 117 em 2014.

A acusação argumenta que, ao ter residido na Espanha por mais de 183 dias por ano, a colombiana era uma “residente fiscal” no país e tinha a obrigação de ser tributada “pela totalidade de sua renda mundial”, tanto no Imposto de Renda para Pessoas Físicas como no imposto sobre o patrimônio.

Para evitar isso, segundo o Ministério Público, Shakira “utilizou uma rede de empresas”, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Malta, Panamá e Luxemburgo, que tinha a finalidade de ocultar sua renda e patrimônio.

De acordo com a acusação, o “plano” da cantora era que as companhias fossem formalmente as titulares de suas receitas, enquanto ela só constava “em último lugar e algumas empresas situadas em paraísos fiscais”, que receberam a maior parte dos montantes recebidos por ela.

Além disso, assessorada por vários profissionais, em 2008, 2012 e 2013, a colombiana chegou a acordo com autoridades fiscais de Luxemburgo para fazer “condições específicas e privilegiadas de tributação”, conforme destaca o Ministério Público espanhol.

Isso, segundo a acusação, a fizeram ter uma “mínima tributação fiscal”, de apenas 2% da renda bruta gerada, permitindo a transferência para empresas ou contas da cantora grande parte de suas receitas.

*EFE

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