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Assassinos de crianças terão prisão perpétua na Colômbia

Congresso aprovou projeto que também endurece pena para estupradores

Rafael Ramos - 27/06/2020 13h48 | atualizado em 27/06/2020 14h03

Iván Duque aprovou leis que endurecem crimes contra crianças e adolescentes Foto: EFE/Presidência da Colômbia

O presidente colombiano Iván Duque anunciou uma mudança na Constituição do país aprovada pelo Congresso. A partir de agora, estupradores e assassinos de crianças e adolescentes de até 14 anos receberão prisão perpétua.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Senado e mudou o artigo constitucional que proibia penas de “desterro, prisão perpétua e confisco”. A mudança era uma das promessas de campanha de Duque, presidente colombiano conservador, eleito no final de 2018.

Antes da lei, o tempo máximo de prisão para esses tipos de crime era de 60 anos na Colômbia. O texto da reforma aponta que a pena máxima deve ser aplicada de maneira excepcional, apenas em casos dolosos, com uso de violência e em que a criança esteja em situação de incapacidade de resistir.

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