Pleno.News - 07/01/2019 16h27 | atualizado em 07/01/2019 16h28

A ministra de Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, confirmou, nesta segunda-feira (7), a criação de um projeto de lei para reduzir a maioridade penal. O projeto pretende estipular a idade de 15 anos para casos de crimes graves. A ideia será apresentada em fevereiro durante sessão extraordinária do Congresso.

– Algo muito importante que vai mudar radicalmente as condições de segurança e de futuro é a criação desse regime socioeducativo para que se um menor, não importa se tiver 15 ou oito anos, cometer um crime, entre em um regime de entendimento de conduta agravante – declarou Bullrich à Radio Mitre.

Atualmente, a maioridade penal na Argentina é de 16 anos. Caso seja aprovada, a nova lei fará as pessoas com 15 anos de idade responderem a um processo penal. Já os mais novos responderiam a um processo administrativo. A ministra também vai criar uma lista de imigrante impedidos de ficar no país por delitos ou ilegalidade.

– O objetivo é que todo aquele que deseja ficar na Argentina faça isso com um objetivo de colaboração, de viver com sua família, e não de vir para delinquir.

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